Tag: PL
TELEMARKETING
PL que bloqueia chamadas de telemarketing é aprovado no Senado
quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 , 16h47

Texto sofreu alterações na votação, incluindo previsão de que a inclusão do telefone no cadastro ocorra sem custos para o consumidor

LEGISLAÇÃO
CCT do Senado quer ouvir teles antes de decidir sobre PL de bloqueadores de presídio
terça-feira, 28 de novembro de 2017 , 18h39

Relator da matéria, senador Otto Alancar, vai se reunir com os empresários nesta quinta-feira

BANDA LARGA
Programa de Escola Conectada prevê repasse de R$ 120 milhões por internet via satélite
terça-feira, 28 de novembro de 2017 , 18h15

Projeto de lei que cria a política já tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência

FIDELIZAÇÃO
PL que permite rescisão de contrato de fidelização sem ônus avança na Câmara
sexta-feira, 20 de outubro de 2017 , 18h23

Proposta vale para planos de telefonia, banda larga e TV por assinatura em caso de má prestação de serviço

RESÍDUOS SÓLIDOS
Comissão da Câmara aprova metas para tratamento de lixo eletrônico
quarta-feira, 18 de outubro de 2017 , 18h00

Além do recolhimento do produto, fabricantes serão obrigados a reutilização ou reciclagem dos componentes e restringir a obsolescência programada

IMPOSTOS
Governo insiste em reonerar folha e anuncia aumento do rombo das contas públicas para R$ 159 bilhões
terça-feira, 15 de agosto de 2017 , 21h13

Previsão da equipe econômica é de que o aumento da tributação entre em vigor a partir do segundo trimestre de 2018

TELEFONIA MÓVEL
CCT da Câmara aprova PL que obriga tele a fornecer informações antecipadas sobre serviços
sexta-feira, 30 de junho de 2017 , 11h59

Proposta é de incluir informações como tarifas e preços, tempo de validade, instruções para confirmação da contratação e cancelamento, entre outras. PL segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e depois ao Senado

TV POR ASSINATURA
Comissão da Câmara aprova PL que permite escolha de decodificador de TV paga
segunda-feira, 19 de junho de 2017 , 17h38

Proposta foi rejeitada na CCT e, por essa razão, terá que ser apreciada no plenário

BANDA LARGA
Comissão da Câmara aprova fim da franquia na banda larga fixa
terça-feira, 13 de junho de 2017 , 12h36

Proposta passará por mais duas comissões antes de ir ao plenário, caso não haja pedido de urgência. Depois de aprovada, seguirá para sanção presidencial

LEGISLAÇÃO
Avança PL que acaba com a incidência da TFF sobre celular
sexta-feira, 05 de maio de 2017 , 15h49

Proposta já tem o aval de duas comissões da Câmara dos Deputados e a Comissão de Finanças e Tributação também já aprovou a adequação financeira e orçamentária da proposta

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