Tag: PL Espião
Marco Civil
Para Ministério da Justiça, PL Espião preocupa; regulamentação do Marco Civil aguarda melhor momento político
segunda-feira, 09 de novembro de 2015 , 21h05

Assessor da secretaria de assuntos legislativos afirma que propostas afetariam liberdade de expressão, neutralidade de rede e privacidade. Segundo assessor do MJ, faltam novas negociações internas no governo para liberar consulta da regulamentação do Marco Civil

Privacidade
CGI edita resolução criticando a aprovação do PL Espião
sexta-feira, 09 de outubro de 2015 , 18h49

Segundo o CGI, proposta abre margem para a consolidação de estado de "vigilantismo", em que aumentam possibilidades de vazamento, abuso e uso político de dados de terceiros e, claro, atentado à liberdade, à privacidade e aos direitos humanos dos cidadãos brasileiros

Internet
PL Espião exige que provedores coletem e-mail e CPF dos internautas
quarta-feira, 07 de outubro de 2015 , 12h30

Substitutivo aprovado na CCJ mantém a necessidade de autorização judicial acesso a dados de conexão e conteúdos privados na Internet, mas ampliou informações que podem ser solicitadas. Matéria ainda terá que passar pelo Plenário

Política
"Não é o momento de mexer no Marco Civil"
sexta-feira, 02 de outubro de 2015 , 19h27

Para Thiago Tavares, conselheiro representante do terceiro setor no Comitê, tramitação do PL Espião prejudica debate e é feita de maneira equivocada, pondo em risco integridade do Marco Civil

Privacidade
Relator abranda polêmicas do PL Espião e votação fica para terça
quinta-feira, 01 de outubro de 2015 , 17h49

O relator acatou a opinião majoritária na comissão de que continua a ser necessária autorização judicial para o acesso a dados de conexão e conteúdos privados de aplicativos. Votação na CCJ foi interrompida pelo início da ordem do dia no Plenário

Marco Civil da Internet
Especialistas defendem mais debate sobre o polêmico PL Espião
terça-feira, 29 de setembro de 2015 , 17h16

Projeto de Lei 215/2015, que está para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, altera vários dispositivos do Marco Civil da Internet. Para o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), autor do PL, "quem não deve não teme"

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