Tag: pgr
SGDC
PGR entra com agravo contra acordo Telebras/Viasat no STF
segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019 , 19h01

A ação ocorreu no mesmo dia em que as empresas comunicaram ao TCU sobre a assinatura do termo aditivo ao contrato, conforme exigido pelo Tribunal

SGDC
PGR poderá recorrer contra decisão do STF que liberou contrato Telebras-Viasat
sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 , 20h07

A procuradora Raquel Dodge entrou com pedido de vistas do processo em que a ex-presidente Carmem Lúcia, derrubou a liminar que suspendia o contrato

TERCEIRIZAÇÃO
Febratel pede ingresso na Adin contra lei da terceirização para defender norma
segunda-feira, 28 de agosto de 2017 , 16h12

Entidade alega que o tema afeta juridicamente todas as empresas que representa, que constantemente são condenadas pela justiça trabalhista em razão de suposta terceirização ilícita de atividade fim

TERCEIRIZAÇÃO
AGU diz que lei da terceirização se propõe a regulamentar uma realidade já existente
terça-feira, 15 de agosto de 2017 , 19h07

Em manifestação contra Adin proposta pela PGR, o órgão sustenta que norma deve estimular a empregabilidade, reduzindo o flagelo do desemprego

TERCEIRIZAÇÃO
Senado diz ao STF que terceirização não viola a Constituição, mas desemprego sim
sexta-feira, 04 de agosto de 2017 , 17h26

Manifestação da casa legislativa contesta a Adin proposta pela PGR contra lei que regulamenta a contratação de terceiros em atividades-fins

TERCEIRIZAÇÃO
Cebrasse pede ingresso na Adin da PGR contra lei da terceirização
terça-feira, 04 de julho de 2017 , 16h54

Central, que agrega entidades do setor de serviços, se manifesta pela improcedência total da ação e vê na medida mais uma ofensiva política do Ministério Público Federal contra o governo Temer

TERCEIRIZAÇÃO
Gilmar Mendes pede informações ao Planalto e ao Senado para instruir Adin contra Lei das Terceirizações
quinta-feira, 29 de junho de 2017 , 18h43

Prazo para manifestações é de dez dias. Processo será ainda submetido à AGU e à PGR antes da decisão do relator sobre suspensão da norma

TERCEIRIZAÇÃO
PGR questiona constitucionalidade da lei de terceirização
terça-feira, 27 de junho de 2017 , 19h57

Janot diz a ampliação irrestrita de terceirização para atividades finalísticas viola o regime constitucional de emprego socialmente protegido

JUSTIÇA
STF declara inconstitucionalidade de leis do MS e BA sobre telecomunicações
sexta-feira, 19 de maio de 2017 , 11h02

A lei do MS obrigava as prestadoras a apresentarem mensalmente ao consumidor informações sobre a velocidade diária do serviço de Internet; enquanto a da BA excluía a assinatura básica do STFC

Política
Kassab defende investigação após citação em lista de Janot
quarta-feira, 15 de março de 2017 , 17h06

"Estou muito tranquilo em relação a minha conduta na vida pública, todas as minhas campanhas foram pautadas na mais absoluta legalidade", afirmou o ministro

EVENTOS
Não Eventos
Top