Tag: PGO
NOVO MODELO
Revisão do PGO perde sentido sem aprovação do PLC 79, diz Anatel
terça-feira, 30 de maio de 2017 , 16h48

Proposta é baseada inteiramente no projeto de lei, que está parado no Senado. Prazo para contribuições já se encerra no dia 10 de junho

NOVO MODELO
Anatel marca para o dia 30 nova audiência pública sobre PGO
sexta-feira, 19 de maio de 2017 , 11h20

Documento em consulta prevê a migração das concessões para autorizações, prevista no PLC 79, que está parado no Senado

REGULAMENTAÇÃO
Sem PLC 79, Anatel prorroga novamente consulta do PGO
quinta-feira, 11 de maio de 2017 , 17h05

Governo alega complexidade no tema, mas prorrogação também serve para esperar aprovação do PL. Serão mais 30 dias para contribuição e ainda outra audiência pública no final deste mês

NOVO MODELO
Consulta do PGO é prorrogada até maio
quarta-feira, 01 de março de 2017 , 18h08

A expectativa é de que nesse prazo o PLC 79, que prevê a migração da concessão de telefonia fixa para autorização já esteja aprovada

REGULAMENTAÇÃO
MCTIC convoca entidades para indicações ao Conselho Consultivo da Anatel
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 , 11h33

Órgão, que precisará opinar sobre a nova proposta do PGO, conta atualmente com apensa três dos 12 integrantes

Novo modelo
Além do PGO, auditoria para avaliar valor da migração também espera PLC 79
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 , 15h10

Presidente da Anatel afirma que a contratação de auditoria independente para o processo depende da sanção da Lei, já que a metodologia será baseada em fluxo de caixa descontado em função de ativos ao final do prazo de concessão, em 2025

Consulta
Sem lei, Anatel planeja adiar a consulta do PGO
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 , 03h05

Ideia seria esperar que Congresso aprove definitivamente o texto de lei para fazer os ajustes regulatórios, entende agência

NOVO MODELO
Proposta do novo PGO será debatida em audiências públicas
quinta-feira, 09 de fevereiro de 2017 , 10h50

Os debates estão marcados para os dias 22 deste mês e 8 de março,na sede da Anatel em Brasília

Novo modelo
Mesmo sem lei sancionada, Anatel abre consulta do novo Plano Geral de Outorgas
terça-feira, 17 de janeiro de 2017 , 20h19

Agência coloca em consulta por 60 dias proposta do novo Plano Geral de Outorgas e dos Termos de Autorização que serão firmados com as empresas no caso de migração de concessões para autorizações. Veja o que muda.

Novo modelo
Novo PGO traz diretrizes de migração para autorização; autorização será única para todos os serviços e espectro
quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 , 12h55

Anatel exigirá que os projetos e cálculos de migração sejam apresentados pelas empresas nos pedidos de migração; novas outorgas incluem todos os serviços e licenças de espectro

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