Tag: PGMC
REGULAMENTAÇÃO
MVNOs querem a aplicação da nova definição de prestadora de pequeno porte
segunda-feira, 30 de julho de 2018 , 17h21

Por ora, o que vale continua sendo a definição da resolução 575, ou seja, de até 50 mil acessos. Falta agora a publicação de uma resolução que adeque a 575 a este novo texto do PGMC

REGULAMENTAÇÃO
Anatel publica atos que definem grupos detentores de PMS por mercado relevante do PGMC
quinta-feira, 26 de julho de 2018 , 13h27

No total são sete atos relativos aos mercados definidos no Plano Geral de Metas de Competição

REGULAMENTAÇÃO
Novo PGMC e regulamento de uso de frequências são publicados pela Anatel
segunda-feira, 23 de julho de 2018 , 15h06

A resolução, com quase 40 páginas, abrange diversas diretrizes para o novo cenário competitivo do setor de telecomunicações

Infraestrutura
Anatel e Aneel farão análise de impacto regulatório conjunta para tratar de postes e dutos
quarta-feira, 06 de junho de 2018 , 15h03

Ideia é fazer uma revisão da resolução n. 4, que estabeleceu em 2014 o preço de referência para o uso de postes. Debate deverá ser iniciado em agosto deste ano

Atendimento
Nextel quer regras assimétricas para pequenas e avaliações estilo Uber
segunda-feira, 09 de abril de 2018 , 21h09

Para a operadora, Regulamento de Qualidade deve estabelecer segmentação de médias e pequenas empresas com índices proporcionais. E defende índice menos técnicos e mais da percepção de usuários

POLÍTICA
Governo defende aprovação do PLC 79
terça-feira, 06 de fevereiro de 2018 , 21h49

Temer alega que aprovação do projeto que altera o marco legal das telecomunicações poderá ajudar nos esforços de retomada do crescimento econômico sustentado

PLC 79
É preciso equivalência entre ônus e bônus para justificar a migração, diz Morais
terça-feira, 21 de novembro de 2017 , 17h57

Segundo o conselheiro, a Anatel já trabalha em um regulamento de adaptação prevista no PLC 79, que será submetido à consulta pública

ANATEL
Novo relatório da Ouvidoria sugere cruzamento de indicadores para aperfeiçoar a regulação pela Anatel
sexta-feira, 27 de outubro de 2017 , 14h48

Um dos pontos defendidos no documento é de que o PGMC tenha como foco principal a qualidade dos serviços

COMPETIÇÃO
Anatel publica relação de grupos detentores de PMS em cinco mercados
quinta-feira, 18 de maio de 2017 , 12h33

Ato da agência abre espaço para que prestadoras peçam descaracterização de PMS no mercado de EILD. Oi continuará como PMS em São Paulo no mercado de terminação de redes móveis mesmo com menos de 10% de share

MVNO
Anatel refuta tratamento de PMS para operadoras de redes virtuais na cobrança de VU-M
segunda-feira, 15 de maio de 2017 , 17h51

A agência entende que a relação entre autorizada de MVNO e a prestadora origem não é de controle ou coligação ou de grupo econômico, até porque elas podem concorrer entre si, no mercado de varejo

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