EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
Tag: outorga
REGULAMENTAÇÃO
Claro e Abranet discordam de proposta de regulamento de outorga e licenciamento
segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 , 21h56

Para a prestadora, o processo de concessão de licença deve ser revisto pela agência. A associação critica o processo de outorga

REGULAMENTAÇÃO
Anatel prorroga Consulta Pública para mudança dos regulamentos de outorga e licenciamento
quarta-feira, 21 de novembro de 2018 , 12h02

Os comentários e sugestões poderão ser enviados até o dia seis de janeiro do próximo ano

REGULAMENTAÇÃO
Quadros: pequenos provedores têm tratamento diferenciado na Anatel
sexta-feira, 17 de agosto de 2018 , 19h03

Segundo o presidente da agência, a Resolução nº 680 que dispensa a outorga já "facilitou demais" o processo para as empresas. Ele destaca ainda a redução de ICMS para em estados do Nordeste

OUTORGA
Anatel reduz valor da adaptação de outorgas da Nextel para R$ 61,8 milhões
quinta-feira, 19 de abril de 2018 , 20h47

Em princípio, a área técnica da agencia havia calculado o valor de R$ 411 milhões para a operadora migrar do SME para o SMP

RADIODIFUSÃO
MCTIC publica decreto que aprova novo Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias
quinta-feira, 08 de fevereiro de 2018 , 15h42

Portaria também torna sem efeito Plano Nacional de Outorgas 2015/2016 para o serviço de radiodifusão comunitária, de sorte a não publicar os editais nele previstos, exceto aqueles publicados até este dia 8

JUSTIÇA
Justiça Federal confirma extinção de outorga de SCM de empresa pela Anatel
terça-feira, 25 de julho de 2017 , 12h18

Provedor Actual Network Internet deixou de apresentar certidões de regularidade fiscal e tributária após troca de controle societário

RADIODIFUSÃO
Senado aprova lei que dá prazo extra para renovação de outorgas de rádio e TV vencidas
terça-feira, 07 de março de 2017 , 19h04

O texto concede também às rádios comunitárias 30 dias para se manifestarem sobre o interesse em renovar, contados a partir de notificação do fim do prazo da concessão

RADIODIFUSÃO
Câmara conclui votação da MP que abre prazo para regularizar outorgas da radiodifusão
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 , 15h54

Proposição segue para o Senado para votação até 12 de março, quando a MP perde a validade

ANATEL
Outorga de banda larga fixa pode ser pedida pela internet
segunda-feira, 02 de maio de 2016 , 12h48

A solicitação será realizada por meio do Módulo de Outorga do Sistema Mosaico da Anatel. Outros serviços terão licenças simplificadas nos próximos meses

Banda larga
ISPs criticam proposta que isenta de licença provedores com até 5 mil clientes
terça-feira, 20 de outubro de 2015 , 20h00

Maioria das queixas se refere ao risco de descumprimento da regulamentação, que continuaria valendo com a nova regra, beneficiando apenas provedores "gatonet" e destruindo valor do serviço prestado na legalidade

EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

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