EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
Tag: OMC
OMC
Brasil reverte na OMC parte dos questionamentos aos programas de incentivo tributário
quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 , 15h38

De acordo com o Ministério de Relações Exteriores, o Órgão de Apelação reverteu quase todas as decisões tomadas em agosto do ano passado, que determinavam a suspensão dos programas

Indústria
Kassab: decisão da OMC trará transtornos para empresariado brasileiro
sexta-feira, 07 de dezembro de 2018 , 17h50

Prestes a deixar o cargo, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) mudou o tom e afirma que governo brasileiro precisará ter "compreensão" para lidar com as consequências das sanções

OMC
Alterações na Lei de Informática devem estar concluídas em janeiro de 2019, prevê Itamaraty
sexta-feira, 10 de novembro de 2017 , 11h54

Decisão sobre apelação na OMC só deve sair em outubro do ano que vem e país pode obter ampliação das margens de subsídios a produtos locais

OMC
Brasil recorre de decisão da OMC contra a Lei de Informática e outros programas
segunda-feira, 02 de outubro de 2017 , 11h27
PAINEL TELEBRASIL
Teles apontam situação dramática com perda de receita e rentabilidade
quarta-feira, 20 de setembro de 2017 , 20h11

Para as operadoras, o PLC 79 é importante, mas não resolve todos os problemas do setor

MCTIC
Kassab dá apoio público à recondução de Igor de Freitas, mas diz que decisão é do Senado
quinta-feira, 31 de agosto de 2017 , 17h18
POLÍTICA PÚBLICA
Governo deve recorrer da condenação da OMC a programas de subsídios a conteúdo nacional
quarta-feira, 30 de agosto de 2017 , 18h39

A expectativa do Itamaraty é que se levem pelo menos mais seis meses para que o caso seja encerrado

P&D
País luta na OMC para manter legado da Lei de Informática
sexta-feira, 11 de agosto de 2017 , 16h17

Segundo Maximiliano Martinhão, já foram identificadas medidas para adequar a legislação ao tratado da organização, mas é preciso que haja tempo necessário para isso

INCENTIVOS
Com ajustes, sai novo PPB de celulares
quinta-feira, 03 de agosto de 2017 , 17h38

A nova versão não amplia a exigência do uso do Ginga no entendimento de que a demanda fará crescer a fabricação de aparelhos com o middleware

POLÍTICA PÚBLICA
Mudança de Lei de Informática terá que ser feita até primeiro trimestre de 2018, diz Itamaraty
quinta-feira, 11 de maio de 2017 , 16h29

País deve perder contencioso aberto pela União Europeia e Japão na OMC, contra dedução do IPI apenas para empresas com produção local que, de acordo com as normas do organismo, descrimina o produto estrangeiro

EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
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