Tag: multa
CONSUMIDOR
Secretaria Nacional do Consumidor multa Oi, Claro e Vivo em R$ 9,3 milhões
quarta-feira, 12 de setembro de 2018 , 13h12

Conforme despacho publicado no Diário Oficial da União, as prestadoras deverão pagar R$ 9,3 milhões cada por oferta indiscriminada e pouco clara de SVA

REGULAMENTAÇÃO
Oi é multada em R$ 18 milhões pela Anatel
quinta-feira, 23 de agosto de 2018 , 21h41

Concessionária foi sancionada por descumprir metas do PGMU com instalações de TUPs e telefones individuais no Estado do Pará

REGULAMENTAÇÃO
Anatel mantém multa de R$ 30 milhões à A. Telecom
quinta-feira, 23 de agosto de 2018 , 20h38

A empresa, uma subsidiária da Telefônica que tem autorização para operar SCM, teria prestado Serviço Telefônico Fico Comutado sem licença

AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Anatel arquiva TAC da Telefônica
quarta-feira, 25 de abril de 2018 , 22h20

Em decisão apertada, o Conselho Diretor optou por seguir as recomendações da área técnica, que sugeria a rejeição

REGULAMENTAÇÃO
Sky é multada em R$ 10 milhões por prática de venda casada
sexta-feira, 23 de março de 2018 , 20h42

Anatel aplicou a sanção após analisar o caso em que a operadora de TV por assinatura ofertava plano no qual determinados canais só eram entregues com a contratação de serviço de assistência técnica

RADIODIFUSÃO
Multa para infração na Radiodifusão tem novo teto
segunda-feira, 05 de fevereiro de 2018 , 20h56

Valor máximo da multa a ser aplicada às emissoras de rádio e TV por infração passou para  R$ 105,1 mil

JUSTIÇA
MPF/RS exige implantação de 3G em Uruguaiana pela TIM
segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 , 13h34

Para os procuradores, a prestadora deve fazer os investimentos necessários no sentido de mitigar as interferências com a tecnologia usada na Argentina

BENS REVERSÍVEIS
Erro na gestão de bens reversíveis gera multa de R$ 15,8 mi à Telefônica
sexta-feira, 06 de outubro de 2017 , 10h45

Concessionária deixou de submeter à anuência da Anatel a contratação de serviços de terceiros. Argumento de que a lei não traz condicionantes para contratação de serviços de terceiros foi refutado

CONTROLE
TCU pede medidas da Anatel para reduzir prescrição de multas
segunda-feira, 18 de setembro de 2017 , 11h31

De acordo com levantamento, agência apresentou 26,9% de suas multas sob risco de prescrição, fato que não ocorre em outras agências

BENS REVERSÍVEIS
Anatel confirma multa de R$ 1,3 mi à Algar por venda de bens reversíveis sem autorização
quinta-feira, 14 de setembro de 2017 , 20h03

Concessionária alienou ou onerou mais de 2.700 itens sem pedir a anuência prévia da agência, alegando ser a maioria sucata

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