Tag: MPF
Regulamentação
Denúncia anônima e sem provas embasou inquérito do MPF contra Anatel
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 , 16h53

Denúncia foi feita no dia 10 de novembro de 2017 por uma pessoa que se diz do setor de telecom há 20 anos e que atualmente trabalha para a Oi

JUSTIÇA
MPF/RS exige implantação de 3G em Uruguaiana pela TIM
segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 , 13h34

Para os procuradores, a prestadora deve fazer os investimentos necessários no sentido de mitigar as interferências com a tecnologia usada na Argentina

JUSTIÇA
Para STF, oferta de serviço de Internet não pode ser enquadrada como atividade clandestina
quinta-feira, 26 de outubro de 2017 , 12h13

Decisão contraria entendimento do Ministério Público Federal, que vê uso indevido do sistema nacional de telecomunicações na ação

ANTENAS
MPF/AP pede a remoção ou rebaixamento de antena em Macapá
segunda-feira, 25 de setembro de 2017 , 19h53

Torre tem três metros a mais do que permite a legislação e não obteve autorização do Comando Aéreo Regional para instalação

JUSTIÇA
Mantido bloqueio de bens de ex-servidor da Anatel acusado de receber propina
quarta-feira, 06 de setembro de 2017 , 17h55

O réu participava de esquema que fornecia informações privilegiadas e documentos forjados que permitiam o funcionamento das rádios clandestinas

CONCORRÊNCIA
Cade arquiva investigação sobre uso de zero rating em planos de operadoras móveis
sexta-feira, 01 de setembro de 2017 , 11h58

Na avaliação do órgão antitruste, não há indícios de que as práticas denunciadas sejam capazes de gerar efeitos anticompetitivos nos mercados em questão que justifiquem a instauração de processo administrativo

Direitos do consumidor
MPF aciona a Oi por ter calculado errado conversão de unidade de dados
segunda-feira, 28 de agosto de 2017 , 18h13

Os procuradores denunciam que a prestadora igualou 1 MB a 1000 KB, quando deveria ter usado 1024 KB

TUPS
MPF exige telefonia pública de qualidade em Pernambuco
terça-feira, 11 de julho de 2017 , 19h19

Órgão defende que, enquanto as concessões não migrarem para autorizações, obrigações sobre orelhões devem ser cumpridas. Ação civil pública quer que Oi e Anatel garantam o serviço

RADIODIFUSÃO
Justiça Federal suspende concessão de rádio de senador
terça-feira, 13 de junho de 2017 , 18h38

A decisão atende a recurso do Ministério Público Federal, que entrou com diversas ações pedindo o cancelamento de concessões de emissoras a políticos

TV POR ASSINATURA
Irregularidades em rescisão contratual é tema de ação civil pública contra Anatel
segunda-feira, 15 de maio de 2017 , 16h15

MPF/SC contesta cobrança de multas a consumidor e extinção do contrato unilateralmente pela prestadora, sem motivação

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