Tag: mp 774
TRIBUTOS
Presidente da Câmara diz que não há tempo hábil para aprovação da MP da reoneração
segunda-feira, 07 de agosto de 2017 , 11h26

Com isso, benefício continuará valendo para os mais de 50 setores já atendidos a partir de quinta-feira, prazo final de validade da Medida Provisória 774

TRIBUTOS
MP da reoneração da folha perde a validade dia 10 e nem entrou na pauta de votação
quarta-feira, 02 de agosto de 2017 , 15h39

Enquanto isso, diversas empresas já obtiveram liminares para manter o regime tributário alternativo e substitutivo das contribuições previdenciárias patronais incidentes sobre a folha de salários

JUSTIÇA
Mais duas empresas de TI obtêm liminares para manter desoneração da folha
quinta-feira, 20 de julho de 2017 , 17h07

Medida vale até o final do ano, quando o substitutivo à MP 774 deve estar aprovado reincluindo o setor no benefício. Outras empresas do setor e mais de 150 indústrias também conseguiram manter o recurso

CONGRESSO NACIONAL
Comissão conclui votação da MP 774 e mantém TIC e call center na desoneração da folha
quarta-feira, 05 de julho de 2017 , 18h39

Relator do projeto de conversão adotou precauções para que governo vete o benefício a esses setores, caso novos sejam incluídos nas votações em plenário

TRIBUTOS
Comissão aprova relatório da MP da 'reoneração', mas destaques ficam para semana que vem
quarta-feira, 28 de junho de 2017 , 17h15

Pelo texto aprovado, empresas de TIC, call center e projeto de circuitos integrados serão atingidas pelo benefício e mantêm a alíquota de 4,5%, a mesma aplicada atualmente

CONGRESSO NACIONAL
Relator da MP de 'reoneração' da folha quer manter benefício para TI e call center
terça-feira, 20 de junho de 2017 , 19h03

Votação do relatório foi adiada para a próxima semana; relator vai aproveitar o tempo extra para continuar negociação com governo

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