Tag: Marco Civil
Internet
Senacon instaura processo administrativo contra Google; empresa nega irregularidades
quinta-feira, 07 de fevereiro de 2019 , 17h49

Segundo a secretaria do Ministério da Justiça, a companhia teria violado a privacidade de consumidores no Gmail. Porém, processo se baseia em denúncia do MPF de 2015 e que já teria sido encerrada

REGULAMENTAÇÃO
Para Anatel, bloqueio da portas TCP/IP pode ocorrer em casos específicos
quinta-feira, 15 de novembro de 2018 , 01h01

A medida, na visão da agência, não fere o principio da neutralidade da rede em situações que envolvam clientes residenciais que desenvolvam projetos profissionais

Pesquisa
Operadoras ainda são tímidas em relação às políticas de dados
quarta-feira, 04 de abril de 2018 , 18h44

De acordo com pesquisa "Quem defende seus dados?" do InternetLab, houve pouca mudança no comportamento das empresas comparado ao ano passado. Destaque foi para a Vivo, que ofereceu portal de informações para usuário

FOA 2018 - Mercado
Novas oportunidades em telecom podem não estar nas mãos de grandes operadoras
segunda-feira, 26 de março de 2018 , 10h52

Superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino, diz que as redes de próxima geração deixarão de ser dumb pipes, e quem vai aproveitar as demandas são as operadoras alternativas

JUSTIÇA
STF decidirá sobre responsabilidade do Facebook sobre conteúdos postados por terceiros
segunda-feira, 05 de março de 2018 , 19h32

Corte irá julgar recurso que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet

Governança da Internet
CGI.br divulga diretrizes e recomendações para aplicação do Marco Civil
quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 , 19h52

Documento tem como objetivo oferecer definições e guiar a interpretação e aplicação de leis sobre Internet, abordando neutralidade de rede e outras questões técnicas

Governança
Marco Civil ainda não está pacificado e continua alvo de propostas de mudanças
quinta-feira, 16 de novembro de 2017 , 19h21

Enquanto pontos como zero-rating continuam sem consenso entre diversos setores, projetos de lei para alterar sua redação são constantemente apresentados

Justiça
Facebook questionará legalidade de processo contra vice-presidente
terça-feira, 11 de abril de 2017 , 21h48

Companhia afirma que o "suposto crime que deu origem ao caso não autoriza interceptação" e reitera que o processo não significa um novo pedido de prisão preventiva contra o executivo Diego Jorge Dzodan

Internet
TJ-SP suspende decisão que obrigava Twitter a fornecer dados de usuários
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 , 17h40

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que era necessário que o governador fornecesse motivos para cada um dos seis usuários, seguindo artigo 22 do Marco Civil

Transparência
Brasil representa 8% das solicitações de remoção no Google
terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 , 19h12

Relatório de transparência da companhia afirma que a empresa recebeu 394 requisições de remoções de 1,7 mil itens entre julho e dezembro de 2015 no País

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