Tag: mandado de segurança
CCS
STF nega pedido da Fenaj de substituição em vaga do conselho de comunicação Social
quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 , 19h19

Entidade contesta a indicação de suplente para a vaga de jornalista, que foi indicado pela Associação Comercial do Rio de Janeiro

NOVO MODELO
Alexandre de Moraes promete analisar MS do PLC 79, mas não se compromete com prazos
quinta-feira, 14 de setembro de 2017 , 18h26

Ministro recebeu, nesta quinta-feira, Gilberto Kassab, Juarez Quadros e representantes das prestadoras, que querem destravar tramitação da matéria no Senado

NOVO MODELO
Para Janot, relevância e vontade dos Senadores justificam votação do PLC 79 em plenário
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 , 18h19

Na interpretação do procurador-geral da República, houve manifestação inequívoca de 14 senadores pela votação da matéria, mesmo que em recursos diferentes. A manifestação levou em conta a relevância e a repercussão social e econômica da proposição

NOVO MODELO
PLC 79/2016 retorna ao Senado e deve ir ao plenário
quarta-feira, 08 de fevereiro de 2017 , 19h25

Oposição promete uma enxurrada de emendas para forçar maior debate sobre a alteração do marco regulatório das telecomunicações. Situação, por outro lado, tem votos suficientes para aprovar a matéria sem alteração

EBC
Toffoli concede liminar que reconduz Ricardo Melo à presidência da EBC
quinta-feira, 02 de junho de 2016 , 12h39

Ministro do STF suspendeu o ato que exonerou o jornalista, garantindo sua permanência à frente da empresa até o julgamento do mérito do Mandado de Segurança

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