EVENTOS

O mercado de TV por assinatura mudou. Operadores, programadores e canais se adaptam a um novo tempo em que a não-linearidade, a distribuição multiplataforma e novas formas de engajamento e interação entre telespectadores e conteúdos passa a ser a regra. Neste evento, uma reflexão sobre o presente e o futuro da indústria no Brasil, seus principais desafios, os caminhos que estão surgindo, as principais inovações e as tendências globais mais relevantes. Um evento organizado com a expertise e a curadoria editorial das publicações TELA VIVA, PAY-TV e TELETIME.

30 de julho a 31 de julho
WTC Events Center – São Paulo, SP, SP, Brasil
Tag: liminar
CRISE DA OI
Liminar impede negociação das dívidas da Oi com a Anatel sem previsão legal
terça-feira, 12 de setembro de 2017 , 10h25

Decisão, porém, não atende a todos os pedidos da agência, que quer a retirada de seus créditos do plano de recuperação judicial

Satélite
Juiz nega liminar contra processo de venda de capacidade do SGDC
quarta-feira, 30 de agosto de 2017 , 17h13

Magistrado diz que chamamento público promovido pela Telebras não encerra qualquer ilegalidade nem contraria objetivos do PNBL. E também considerou natural o sigilo sobre o preço mínimo

TRIBUTOS
MP da reoneração da folha perde a validade dia 10 e nem entrou na pauta de votação
quarta-feira, 02 de agosto de 2017 , 15h39

Enquanto isso, diversas empresas já obtiveram liminares para manter o regime tributário alternativo e substitutivo das contribuições previdenciárias patronais incidentes sobre a folha de salários

JUSTIÇA
Justiça suspende tributos sobre valores pagos pela Claro a empresas no exterior
quarta-feira, 28 de junho de 2017 , 11h44

A juíza acatou argumento de que Brasil é signatário de tratado internacional que prevê a não incidência de taxas para pagamento de operação de tráfego sainte

SGDC
PDT reitera pedido de liminar ao STF para barrar licitação do satélite brasileiro
sexta-feira, 05 de maio de 2017 , 11h06

Partido, que ajuizou ação contra o processo licitatório, entende que o lançamento do SGDC, realizado ontem, requer uma decisão urgente do tribunal

JUSTIÇA
Justiça baiana concede liminar contra prática de venda casada da Oi
terça-feira, 18 de abril de 2017 , 18h35

Ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal, que comprovou o ato abusivo a partir de consulta ao site da Oi, em investigações nos seus postos de atendimento e por meio da simulação de contratação do serviço

Novo modelo
STF manda que Senado avalie recursos da oposição ao PLC 79 e informe Supremo antes de enviar à sanção
segunda-feira, 06 de fevereiro de 2017 , 10h15

Texto já estava na Casa Civil para sanção presidencial, descumprindo promessa do presidente da Casa à presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia

JUSTIÇA
STJ mantém isenção de tributos na venda de smartphones
segunda-feira, 01 de agosto de 2016 , 17h54

Ministra Laurita Vaz indeferiu recurso da Fazenda Nacional contra liminar que garantiu benefício após aprovação da Medida Provisória 690/2015

BLOQUEIO DO WHATSAPP
STF suspende decisão que gerou bloqueio do WhatsApp
terça-feira, 19 de julho de 2016 , 18h10

Presidente do Tribunal julgou pouco razoável e desproporcional a decisão da juíza de Duque de Caxias, além de gerar insegurança jurídica, deixando milhões de brasileiros sem esse meio comunicação

JUSTIÇA
Justiça mantém suspensão de pagamento da TFI em renovação de outorga da Oi
quinta-feira, 30 de junho de 2016 , 16h41

Anatel cobra R$ 840 milhões de TFI, que corresponde a toda a base da telefonia móvel da operadora, para renovação do direito de exploração de espectro usado apenas em rede 2G. Recurso da agência foi negado

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EVENTOS

O mercado de TV por assinatura mudou. Operadores, programadores e canais se adaptam a um novo tempo em que a não-linearidade, a distribuição multiplataforma e novas formas de engajamento e interação entre telespectadores e conteúdos passa a ser a regra. Neste evento, uma reflexão sobre o presente e o futuro da indústria no Brasil, seus principais desafios, os caminhos que estão surgindo, as principais inovações e as tendências globais mais relevantes. Um evento organizado com a expertise e a curadoria editorial das publicações TELA VIVA, PAY-TV e TELETIME.

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