Tag: lei
INDÚSTRIA
Governo publica portaria que altera o PPB de aparelhos celulares
sexta-feira, 07 de dezembro de 2018 , 17h21

A medida estabelece cronograma para índice de fabricação nacional de circuitos integrados de memória, entre outras determinações

PESQUISA
MCTIC publica critérios para credenciar projetos da Lei de Informática
segunda-feira, 01 de outubro de 2018 , 17h12

Conforme resolução, poderão participar instituições de ensino e pesquisa e incubadoras de empresas de base tecnológica

AGÊNCIAS REGULADORAS
Projeto da Lei Geral das Agências tem novo parecer
quinta-feira, 05 de julho de 2018 , 22h10

O relator da proposta na Comissão Especial acatou parte das 16 emendas apresentadas por outros parlamentares

REGULAMENTAÇÃO
Concessionárias terão que publicar tabela com evolução de tarifas em seus sites
quarta-feira, 06 de junho de 2018 , 19h14

A nova norma consta em lei publicada nesta quarta, no Diário Oficial da União, e vale para o setor de telecom e energia, entre outros setores

PAINEL TELEBRASIL 2018
Para conselheiro da Anatel, Lei de Segurança para Inovação Pública vai engessar os gestores
sexta-feira, 25 de maio de 2018 , 00h03

Emmanoel Campelo declarou, durante participação no painel Telebrasil 2018, que a nova regra pode induzir a uma paralisia na administração pública; advogados e Casa Civil discordam

LEGISLAÇÃO
CCS votará relatório sobre fake news na próxima reunião
segunda-feira, 07 de maio de 2018 , 19h35

Proposta relatada pelo conselheiro Miguel Bastos foi apresentado na reunião desta segunda-feira, 7, mas teve pedido de vista coletivo concedido

LEGISLAÇÃO
CCS vai estudar projetos sobre "fake news"
segunda-feira, 05 de março de 2018 , 19h38

Durante reunião nesta segunda-feira, 5, o fato de que os conselheiros iriam apresentar um anteprojeto que trataria do tema causou controvérsia

IMPOSTOS
Lei cria novas taxas para a Zona Franca de Manaus
segunda-feira, 19 de junho de 2017 , 14h47

Artigo que permitia o parcelamento de débitos de investimentos em P&D foi vetado. Taxa de Controle Administrativo de Incentivos Fiscais (TCIF) e Taxa de Serviços (TS) começam a ser cobradas a partir de agora

GOVERNO
Lei deixa político fora da direção das estatais
sexta-feira, 01 de julho de 2016 , 15h31

Norma exige do administrador, entre outras coisas, a experiência de 10 anos na área de atuação da empresa

EVENTOS
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