Tag: Lei de Informática
INCENTIVO
MCTIC regulamenta aplicação de recursos incentivados em Fundos de Investimento
quarta-feira, 14 de novembro de 2018 , 16h46

Empresas beneficiárias devem ter receita bruta anual de até R$ 16 milhões. A movimentação anual com o benefício é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão

REGULAMENTAÇÃO
Portaria que regulamenta aplicação de recursos da Lei de Informática está em Consulta Pública
quarta-feira, 13 de junho de 2018 , 19h01

As contribuições devem ser encaminhadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações até o dia 29 de junho

P&D
Governo assina MP que altera Lei da Informática
sexta-feira, 08 de dezembro de 2017 , 17h28

Mudanças previstas incluem incentivos à aplicação de recursos para pesquisa e desenvolvimento, além de investimentos em áreas estratégicas como IoT e Indústria 4.0

OMC
Alterações na Lei de Informática devem estar concluídas em janeiro de 2019, prevê Itamaraty
sexta-feira, 10 de novembro de 2017 , 11h54

Decisão sobre apelação na OMC só deve sair em outubro do ano que vem e país pode obter ampliação das margens de subsídios a produtos locais

Política industrial
MP para desburocratizar e modernizar a Lei de Informática está na reta final
quinta-feira, 09 de novembro de 2017 , 19h42

Entre as medidas estão a prestação de conta simplificada e acompanhada de uma auditoria, possibilidade de investimentos em start-ups e reinvestimento de valores glosados

OMC
Brasil recorre de decisão da OMC contra a Lei de Informática e outros programas
segunda-feira, 02 de outubro de 2017 , 11h27
POLÍTICA PÚBLICA
Governo deve recorrer da condenação da OMC a programas de subsídios a conteúdo nacional
quarta-feira, 30 de agosto de 2017 , 18h39

A expectativa do Itamaraty é que se levem pelo menos mais seis meses para que o caso seja encerrado

P&D
País luta na OMC para manter legado da Lei de Informática
sexta-feira, 11 de agosto de 2017 , 16h17

Segundo Maximiliano Martinhão, já foram identificadas medidas para adequar a legislação ao tratado da organização, mas é preciso que haja tempo necessário para isso

NOVO MODELO
Estamos jogando dinheiro fora com a telefonia fixa, diz presidente da Vivo
terça-feira, 27 de junho de 2017 , 17h41

Segundo o presidente da Telefônica, as concessões perdem de 15% a 20% de renda por ano e devem chegar a 2025 valendo zero

POLÍTICA PÚBLICA
Mudança de Lei de Informática terá que ser feita até primeiro trimestre de 2018, diz Itamaraty
quinta-feira, 11 de maio de 2017 , 16h29

País deve perder contencioso aberto pela União Europeia e Japão na OMC, contra dedução do IPI apenas para empresas com produção local que, de acordo com as normas do organismo, descrimina o produto estrangeiro

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