Legislação | TELETIME News

Legislação

Sancionado o Marco Legal das Startups

Mariana Sgarioni - 01/06/21, 21:05

Satélites

Anatel e Sindisat comemoram MP do Fistel, mas sindicato teme entrave...

Bruno do Amaral - 24/05/21, 21:06

Lei das Antenas

Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprova regras do silêncio...

Marcos Urupá - 05/05/21, 20:09

Legislação

PL propõe rastreamento de celulares roubados por código de identificação do...

Mariana Sgarioni - 22/04/21, 16:21

Investimentos

Governo prepara flexibilização para investidores estrangeiros em telecomunicações

Samuel Possebon - 20/04/21, 20:07

Abrintel: é preciso modernizar leis municipais de antenas 'no atacado' para...

Fernando Paiva - 01/04/21, 18:07

Fundo setorial

MCom corre para incluir recursos do Fust na proposta do orçamento...

Bruno do Amaral - 22/02/21, 12:02

Legislação

É inconstitucional a lei de RO que obriga teles a informar...

Mariana Sgarioni - 19/02/21, 19:02

Infraestrutura

Cobrança por direito de passagem levaria a aumento no preço da...

Bruno do Amaral - 26/01/21, 18:28

Novo modelo

Anatel nega recursos de Oi e Vivo e diz: sustentabilidade da...

Bruno do Amaral - 17/12/20, 23:09

Infraestrutura

Projeto de lei estadual no Rio pretende facilitar instalação de antenas...

Isabel Butcher - 27/11/20, 09:36

Opinião

Fust: um erro de 20 anos

Samuel Possebon - 19/11/20, 22:31

TRIBUTAÇÃO

Segue para sanção presidencial desoneração de dispositivos de IoT

Marcos Urupá - 19/11/20, 19:42

Legislação

Anatel pede para acompanhar processo da ADI da Lei das Antenas...

Bruno do Amaral - 10/11/20, 11:24

Inconstitucionalidade

STF volta a dar vitória para operadoras, desta vez contra lei...

Bruno do Amaral - 09/11/20, 16:55

Infraestrutura

TelComp obtém vitórias no TJSP contra cobrança de taxa de permissão...

Bruno do Amaral - 03/11/20, 16:35

Direito

Coletânea de Legislação de Telecomunicações ganha nova edição

Redação - 24/09/20, 00:13

Radiodifusão

Governo prepara debate sobre marco legal da radiodifusão em 2021

Fernando Lauterjung - 18/09/20, 21:43

Infraestrutura

Volta o silêncio positivo na regulamentação da Lei das Antenas, mas...

Bruno do Amaral - 01/09/20, 21:02

Legislação

Ausência da ANPD traz insegurança jurídica ao mercado

Isabel Butcher - 27/08/20, 22:26

Lei das Antenas

PL do silêncio positivo tem assinaturas para entrar em regime de...

Bruno do Amaral - 21/08/20, 16:22

Legislação

Minicom volta a prometer decreto para regulamentar Lei das Antenas "em...

Bruno do Amaral - 21/08/20, 14:16

Proteção de dados

Cade propõe incorporar ANPD

Isabel Butcher - 17/08/20, 20:17

PL DAS FAKE NEWS

Mais parlamentares se manifestam contra votação do PL das Fake News

Marcos Urupá E Bruno Do Amaral - 24/06/20, 20:07

Fundo setorial

Destinação do Fust para Internet poderia ter solução infralegal, afirma diretor...

Bruno do Amaral - 05/06/20, 18:34

Legislação

Proposta de relator do PL das fake news inclui modificações no...

Bruno do Amaral - 02/06/20, 14:04

Mercado

Telebras: fechamento de capital sem previsão e recursos de investimento bloqueados

Bruno do Amaral - 06/05/20, 21:06

PROTEÇÃO DE DADOS

LGPD fica adiada para maio de 2021

Marcos Urupá - 29/04/20, 20:06

Covid-19

Abrint consegue liminar contra decreto no Pará que impedia suspensão de...

Bruno do Amaral - 20/04/20, 15:20

Legislação

STF derruba lei catarinense que proibia oferta de SVA

Bruno do Amaral - 20/04/20, 09:46

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Tag: legislação