Tag: justiça
SGDC
ViaSat: atraso para início do contrato com a Telebras não afeta planos para o Brasil
terça-feira, 14 de agosto de 2018 , 20h46

Companhia norte-americana reafirma compromisso com investimentos de "dezenas de milhões de dólares" para o País por meio do uso da capacidade comercial do SGDC

MERCADO GOVERNAMENTAL
TCU acata área técnica e nega cautelar contra contratos da Telebras e governo
quinta-feira, 09 de agosto de 2018 , 18h42

Entendimento da ministra relatora Ana Arraes foi de que não havia elementos suficientes para considerar a justificativa do SindiTelebrasil para o pedido de cautelar

REGULAMENTAÇÃO
Anatel impedirá multa a usuário por rescisão de contratos em perda ou roubo
terça-feira, 31 de julho de 2018 , 15h43

Regulamentação também deverá ter instrumentos que evitem cobranças de mensalidades a partir da comunicação do fato, bem como impor a adoção de meios simples e ágeis para solucionar essas demandas

Direito do consumidor
Automatização no exercício do direito é inevitável, dizem especialistas
sexta-feira, 13 de julho de 2018 , 20h11

Vale lembrar que a OAB, provocada por uma preocupação do setor de telecomunicações com o agenciamento de ações consumeristas, decidiu criar um grupo para auto-regulamentar a atuação dos robôs virtuais

Internet
CCS apoia projeto que permite bloqueio de sites hospedados no exterior
segunda-feira, 09 de julho de 2018 , 19h24

Os conselheiros aprovaram, ainda, a composição de uma Comissão Especial para analisar os Projetos de Lei que tratam de temas relacionados às rádios comunitárias

Direito
Contra "industrialização" do direito, OAB cria coordenação de inteligência artificial
sexta-feira, 29 de junho de 2018 , 19h03

José Américo Leite Filho, diretor jurídico da Febratel, será o coordenador. Preocupação é com plataformas de robôs virtuais (bots) que captam clientes e agenciam causas coletivas, sobretudo na área de direito do consumidor

Mercado
Desembargador do TRF nega recurso das teles para barrar contrato da Telebras para o Gesac
quarta-feira, 27 de junho de 2018 , 14h22

Com isso, a execução do programa do ministério pela estatal depende agora da liberação do contrato da Telebras com a Viasat, que está suspensa por outra ação

SGDC
Telebras e Viasat não irão à reunião de conciliação, mas não fecham porta para acordo com Via Direta
quinta-feira, 21 de junho de 2018 , 22h29

Estatal alega que só poderia entrar em uma mesa de negociação com delegação do conselho de administração, e por isso pede mais prazo

Legislação
STF analisa norma pernambucana que obriga teles a oferecer promoções a clientes antigos
segunda-feira, 28 de maio de 2018 , 18h39

Ministro Alexandre de Moraes aplicou rito abreviado para julgamento de ação que declara ser inconstitucional aplicação da lei estadual

Mercado
Justiça nega suspensão de liminar que bloqueia acordo da Telebras com ViaSat
quinta-feira, 03 de maio de 2018 , 22h28

Decisão da juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe diz que a apresentação de contrato rasurado não é justificável e chama a parceria de "privatização indireta"

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