EVENTOS

O Forum das Operadoras Alternativas é um seminário no qual se discute o uso de novas tecnologias, frequências de espectro e modelos de negócios para a construção de redes sem fio para o provimento de acesso à Internet e aplicações de Internet das Coisas (IoT). A organização é uma parceria entre Mobile Time e Teletime.

2 de abril
WTC Events Center – São Paulo, SP, SP, Brasil
Tag: justiça
JUSTIÇA
Google terá que fornecer informação de emails de investigados em processo na Bahia
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 , 18h06

A empresa, que já tinha recebido a determinação da Justiça de Teixeira de Freitas (BA), viu a Justiça Federal de Brasília manter a decisão

Internet
Lei Anticrime propõe facilitar interceptação de conversa em aplicativo de mensagem
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 , 18h51

Uma das proposições de pacote para segurança pública prevê monitoramento em aplicativos como o WhatsApp durante investigações criminais

Internet
Senacon instaura processo administrativo contra Google; empresa nega irregularidades
quinta-feira, 07 de fevereiro de 2019 , 17h49

Segundo a secretaria do Ministério da Justiça, a companhia teria violado a privacidade de consumidores no Gmail. Porém, processo se baseia em denúncia do MPF de 2015 e que já teria sido encerrada

SGDC
Viasat: agravo da PGR contra contrato com a Telebras se baseia em "mal-entendidos"
terça-feira, 05 de fevereiro de 2019 , 14h23

Operadora se defendeu após pedido de suspensão da parceria feito pela Procuradoria-Geral da República junto ao Supremo Tribunal Federal

SGDC
Telebras e Viasat finalizam renegociação exigida pelo TCU
sexta-feira, 01 de fevereiro de 2019 , 10h17

Empresas assinaram na quinta, 31, termo aditivo ao acordo de compartilhamento de receitas de capacidade satelital do SGDC. Novo contrato será entregue ainda nesta sexta ao Tribunal de Contas da União

Consumidor
Senacon multa TIM por SVA; operadora diz que processo era objeto de TAC
quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 , 13h00

Órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública acusa a empresa de práticas abusivas. Em setembro de 2018, já havia multado Oi, Vivo e Claro pelo mesmo motivo

Investigação
PF faz busca e apreensão na sede da Ancine
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 , 19h41

Em processo sigiloso, estão sendo investigados o presidente da agência, Christian de Castro Oliveira, além de Magno de Aguiar Maranhão Junior, Ricardo Alves Vieira Martins, Carolina de Lima Cazarotto e o secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do MinC, Marcos Tavolari

POLÍTICA
Kassab é alvo de operação da Polícia Federal
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 , 14h02

Ministro é acusado de receber R$ 58 milhões em troca de apoio político. Em nota, Kassab nega as acusações

Recuperação Judicial
Oi consegue novas vitórias contra Bratel
terça-feira, 13 de novembro de 2018 , 19h01

Operadora obteve, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, vitória contra recursos da holding portuguesa, que contestavam as decisões da Recuperação Judicial

Nova Oi
Portugal passa a reconhecer homologação do Plano da RJ da Oi
sexta-feira, 26 de outubro de 2018 , 16h31

Companhia brasileira havia entrado com recurso na justiça portuguesa após sentença contrária em julho, fruto de pedido da Pharol pelo não reconhecimento da decisão do TJ-RJ

EVENTOS

O Forum das Operadoras Alternativas é um seminário no qual se discute o uso de novas tecnologias, frequências de espectro e modelos de negócios para a construção de redes sem fio para o provimento de acesso à Internet e aplicações de Internet das Coisas (IoT). A organização é uma parceria entre Mobile Time e Teletime.

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