EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
Tag: justiça
Investigação
PF faz busca e apreensão na sede da Ancine
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 , 19h41

Em processo sigiloso, estão sendo investigados o presidente da agência, Christian de Castro Oliveira, além de Magno de Aguiar Maranhão Junior, Ricardo Alves Vieira Martins, Carolina de Lima Cazarotto e o secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do MinC, Marcos Tavolari

POLÍTICA
Kassab é alvo de operação da Polícia Federal
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 , 14h02

Ministro é acusado de receber R$ 58 milhões em troca de apoio político. Em nota, Kassab nega as acusações

Recuperação Judicial
Oi consegue novas vitórias contra Bratel
terça-feira, 13 de novembro de 2018 , 19h01

Operadora obteve, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, vitória contra recursos da holding portuguesa, que contestavam as decisões da Recuperação Judicial

Nova Oi
Portugal passa a reconhecer homologação do Plano da RJ da Oi
sexta-feira, 26 de outubro de 2018 , 16h31

Companhia brasileira havia entrado com recurso na justiça portuguesa após sentença contrária em julho, fruto de pedido da Pharol pelo não reconhecimento da decisão do TJ-RJ

Nova Oi
Pharol diz que STJ reconhece conflito de competência; Oi ressalta que Juízo da RJ ainda tem palavra final
quinta-feira, 11 de outubro de 2018 , 18h22

Para a acionista, a decisão do colegiado determina que eventuais decisões judiciais que interfiram nas questões societárias deverão ser "afastadas"

Privacidade
MP investiga se há contas brasileiras em vazamento de dados no Facebook
terça-feira, 02 de outubro de 2018 , 19h17

Vazamento de dados da empresa divulgado no dia 28 de setembro atingiu cerca de 50 milhões de contas da mídia social

SGDC
ViaSat: atraso para início do contrato com a Telebras não afeta planos para o Brasil
terça-feira, 14 de agosto de 2018 , 20h46

Companhia norte-americana reafirma compromisso com investimentos de "dezenas de milhões de dólares" para o País por meio do uso da capacidade comercial do SGDC

MERCADO GOVERNAMENTAL
TCU acata área técnica e nega cautelar contra contratos da Telebras e governo
quinta-feira, 09 de agosto de 2018 , 18h42

Entendimento da ministra relatora Ana Arraes foi de que não havia elementos suficientes para considerar a justificativa do SindiTelebrasil para o pedido de cautelar

REGULAMENTAÇÃO
Anatel impedirá multa a usuário por rescisão de contratos em perda ou roubo
terça-feira, 31 de julho de 2018 , 15h43

Regulamentação também deverá ter instrumentos que evitem cobranças de mensalidades a partir da comunicação do fato, bem como impor a adoção de meios simples e ágeis para solucionar essas demandas

Direito do consumidor
Automatização no exercício do direito é inevitável, dizem especialistas
sexta-feira, 13 de julho de 2018 , 20h11

Vale lembrar que a OAB, provocada por uma preocupação do setor de telecomunicações com o agenciamento de ações consumeristas, decidiu criar um grupo para auto-regulamentar a atuação dos robôs virtuais

EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
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