Tag: justiça
Recuperação Judicial
Oi consegue novas vitórias contra Bratel
terça-feira, 13 de novembro de 2018 , 19h01

Operadora obteve, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, vitória contra recursos da holding portuguesa, que contestavam as decisões da Recuperação Judicial

Nova Oi
Portugal passa a reconhecer homologação do Plano da RJ da Oi
sexta-feira, 26 de outubro de 2018 , 16h31

Companhia brasileira havia entrado com recurso na justiça portuguesa após sentença contrária em julho, fruto de pedido da Pharol pelo não reconhecimento da decisão do TJ-RJ

Nova Oi
Pharol diz que STJ reconhece conflito de competência; Oi ressalta que Juízo da RJ ainda tem palavra final
quinta-feira, 11 de outubro de 2018 , 18h22

Para a acionista, a decisão do colegiado determina que eventuais decisões judiciais que interfiram nas questões societárias deverão ser "afastadas"

Privacidade
MP investiga se há contas brasileiras em vazamento de dados no Facebook
terça-feira, 02 de outubro de 2018 , 19h17

Vazamento de dados da empresa divulgado no dia 28 de setembro atingiu cerca de 50 milhões de contas da mídia social

SGDC
ViaSat: atraso para início do contrato com a Telebras não afeta planos para o Brasil
terça-feira, 14 de agosto de 2018 , 20h46

Companhia norte-americana reafirma compromisso com investimentos de "dezenas de milhões de dólares" para o País por meio do uso da capacidade comercial do SGDC

MERCADO GOVERNAMENTAL
TCU acata área técnica e nega cautelar contra contratos da Telebras e governo
quinta-feira, 09 de agosto de 2018 , 18h42

Entendimento da ministra relatora Ana Arraes foi de que não havia elementos suficientes para considerar a justificativa do SindiTelebrasil para o pedido de cautelar

REGULAMENTAÇÃO
Anatel impedirá multa a usuário por rescisão de contratos em perda ou roubo
terça-feira, 31 de julho de 2018 , 15h43

Regulamentação também deverá ter instrumentos que evitem cobranças de mensalidades a partir da comunicação do fato, bem como impor a adoção de meios simples e ágeis para solucionar essas demandas

Direito do consumidor
Automatização no exercício do direito é inevitável, dizem especialistas
sexta-feira, 13 de julho de 2018 , 20h11

Vale lembrar que a OAB, provocada por uma preocupação do setor de telecomunicações com o agenciamento de ações consumeristas, decidiu criar um grupo para auto-regulamentar a atuação dos robôs virtuais

Internet
CCS apoia projeto que permite bloqueio de sites hospedados no exterior
segunda-feira, 09 de julho de 2018 , 19h24

Os conselheiros aprovaram, ainda, a composição de uma Comissão Especial para analisar os Projetos de Lei que tratam de temas relacionados às rádios comunitárias

Direito
Contra "industrialização" do direito, OAB cria coordenação de inteligência artificial
sexta-feira, 29 de junho de 2018 , 19h03

José Américo Leite Filho, diretor jurídico da Febratel, será o coordenador. Preocupação é com plataformas de robôs virtuais (bots) que captam clientes e agenciam causas coletivas, sobretudo na área de direito do consumidor

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