Tag: ISS
INTERNET
MCTIC muda critérios para credenciamento de municípios no "Banda Larga para Todos"
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 , 15h24

Depois de consultar a área jurídica, MCTIC deixou de exigir que prefeituras entrem com projetos de isenção do ISS, pois a cobertura por meio de redes WiFi já não teria incidência do tributo

Tributação
Senado aprova ISS sobre serviços de vídeo e música sob-demanda na Internet
quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 , 21h47

Projeto estabelece piso de 2% no Imposto sobre Serviços, cobrado pelos municípios, e inclui como passíveis de tributação a distribuição "sem cessão definitiva, de conteúdo de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet", ou seja, VOD e streaming de música

JUSTIÇA
Incidência de ICMS em operações com software é questionada no STF
quinta-feira, 25 de agosto de 2016 , 10h40

Ação ajuizada pela Confederação Nacional de Serviços foca normas paulistas e fala em bitributação

Tributação
Confaz diz que cobrança de ISS sobre serviços como Netflix é remendo
quinta-feira, 17 de setembro de 2015 , 20h34

Marcelo Mello, do Confaz, disse que tributação de ISS de serviços de vídeo por demanda, como o Netflix, previsto em projeto aprovado na Câmara esta semana, é um remendo e fatalmente haverá discussão judicial

Serviços de satélite
Nanossatélite brasileiro é acoplado à Estação Espacial Internacional
segunda-feira, 24 de agosto de 2015 , 21h03

É o primeiro nanossatélite do projeto Sistema Espacial para a Realização de Pesquisa e Experimentos com Nanossatélites. O Serpens vai enviar os dados recebidos via rádio para as estações em solo, localizadas nas universidades

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