Tag: isenção
BANDA LARGA
Teles voltam a propor redução de impostos para massificar a banda larga
quarta-feira, 22 de novembro de 2017 , 16h40

Pela proposta, com isenções, o preço do smartphone pode cair pela metade e o custo do serviço sem ICMS pode ser reduzido em até 54%

Políticas públicas
Secretaria de telecomunicações detalha revisão das políticas de telecom
quarta-feira, 20 de setembro de 2017 , 20h49

Entre as diretrizes estão a orientação para que as ações priorizem áreas de maior impacto populacional

Institucional
O caminho para um novo ciclo, na visão das teles
terça-feira, 19 de setembro de 2017 , 22h19

Aprovação do PLC 79, redução gradativa da carga tributária e isenção dos serviços de IoT são algumas das reivindicações do setor na Carta de Brasília 2017

JUSTIÇA
STJ mantém isenção de tributos na venda de smartphones
segunda-feira, 01 de agosto de 2016 , 17h54

Ministra Laurita Vaz indeferiu recurso da Fazenda Nacional contra liminar que garantiu benefício após aprovação da Medida Provisória 690/2015

Tributação
Senado aprova MP 690/15, que segue para sanção presidencial
quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 , 21h57

Medida também afeta detentores de direitos autorais, que passam a recolher imposto. Texto vai agora para sanção presidencial

Tributação
MP que suspende isenção de smartphones em 2016 é aprovada na Câmara
terça-feira, 15 de dezembro de 2015 , 21h56

Texto prevê retomada progressiva da desoneração a partir de 2017. Projeto ainda precisa passar pelo Senado

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