EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
Tag: governo
REGULAMENTAÇÃO
Governo publica PGMU com metas de 4G
sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 , 11h00

Decreto confirma a inclusão de metas de 4G nos projetos de investimento com os saldos da flexibilização das metas de universalização

REGULAMENTAÇÃO
Governo publica, enfim, o decreto de Políticas de Telecomunicações
terça-feira, 18 de dezembro de 2018 , 14h17

A minuta do documento foi colocado em Consulta Pública no ano passado

Novo governo
Marcos Pontes se reúne com secretários e setor de TIC (incluindo Febratel)
quinta-feira, 29 de novembro de 2018 , 16h58

Apresentações sobre o setor de telecomunicações e políticas digitais, assim como possível encontro com teles, deve acontecer na próxima semana

SATÉLITE
Governo extingue a Alcântara Cyclone Space
segunda-feira, 26 de novembro de 2018 , 20h21

Conforme Medida Provisória, os bens, direitos e obrigações da empresa extinta serão inventariados pelo MCTIC

REGULAMENTAÇÃO
Governo derruba imposto de importação de equipamentos de informática e telecom
terça-feira, 13 de novembro de 2018 , 23h01

A mudança, autorizada pela Camex, vale até junho de 2020 e inclui módulos para ERBs e splitters para FTTH

ELEIÇÕES
Programas de Bolsonaro e Alckmin sugerem estimulo à P&D; Marina quer volta do Ministério de Ciência e Tecnologia
segunda-feira, 20 de agosto de 2018 , 22h11

Propostas do PSDB e PSL pretendem promover apoio às startups e reforma tributária. Candidata da Rede também sugere reforma tributária e investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação

Eleições
Programa do PSOL defende comunicação e Internet como direitos
sábado, 04 de agosto de 2018 , 13h06

Proposta, que analisa e detalha o tema em 22 páginas, prevê gestão pública das redes, fortalecimento da Telebras, órgão regulador para comunicação social e para privacidade de dados entre outras medidas

Mercado
TCU suspende contrato do MCTIC com Telebras para o Gesac
quarta-feira, 25 de julho de 2018 , 18h07

Acórdão da ministra relatora Ana Arraes acata pedido do SindiTelebrasil ao entender que a estatal não teria pré-requisito legal para prestação de serviço ao usuário final dentro do programa Internet para Todos nem ficou demonstrada razão técnica para a inexigibilidade

Governo
Ministério da Cultura tem novos secretários
terça-feira, 10 de julho de 2018 , 09h52

Frederico Mascarenhas assume a Secretaria do Audiovisual e Marcos Tavolari assume o cargo de Secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. Secretarias de Diversidade e Economia Criativa também têm mudanças

Política
Sá Leitão critica corte de verbas para a Cultura, mas nega demissão
terça-feira, 12 de junho de 2018 , 16h56

Ministro solta uma dura nota oficial criticando uso para a segurança pública de recursos que iriam para o Fundo Nacional de Cultura. EBC chega a anunciar pedido de demissão do ministro, o que foi desmentido

EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

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