Tag: Gesac
SGDC
TCU libera contrato do Gesac, mas estabelece alterações no acordo entre Telebras e Viasat
quarta-feira, 31 de outubro de 2018 , 21h42

Tribunal de contas reconhece o direito da Telebras de fazer parcerias sem a necessidade de licitação, mas diz que contrato com a Viasat precisa ser rebalanceado e determina renegociação de valores e margens

Política pública
Empresas podem continuar se cadastrando no Internet para Todos, afirma MCTIC
quarta-feira, 22 de agosto de 2018 , 19h46

Site do ministério passou por problemas com a lista de cidades e localidades atendidas pelo programa, mas a promessa é que recurso volte a funcionar na próxima semana

SGDC
MCTIC e Telebras entram com agravo para derrubar decisão do TCU
terça-feira, 07 de agosto de 2018 , 16h20

Segundo o diretor do Departamento de Inclusão Digital do ministério, Américo Bernardes, os argumentos acatados não correspondem com a realidade

Mercado
Teles entram com nova representação no TCU contra contratos sem licitação da Telebras
terça-feira, 31 de julho de 2018 , 20h03

SindiTelebrasil questiona decretos que autorizam o formato de contratação e firma que não há normas que autorizem a estatal a prestar serviços de Telecomunicações

Mercado
TCU suspende contrato do MCTIC com Telebras para o Gesac
quarta-feira, 25 de julho de 2018 , 18h07

Acórdão da ministra relatora Ana Arraes acata pedido do SindiTelebrasil ao entender que a estatal não teria pré-requisito legal para prestação de serviço ao usuário final dentro do programa Internet para Todos nem ficou demonstrada razão técnica para a inexigibilidade

Mercado
Desembargador do TRF nega recurso das teles para barrar contrato da Telebras para o Gesac
quarta-feira, 27 de junho de 2018 , 14h22

Com isso, a execução do programa do ministério pela estatal depende agora da liberação do contrato da Telebras com a Viasat, que está suspensa por outra ação

Mercado
Justiça nega às teles liminar contra contratação da Telebras para prestar o Gesac
quinta-feira, 10 de maio de 2018 , 02h50

Governo justificou a inexigibilidade alegando que apenas com uma cobertura em banda Ka de âmbito nacional seria possível atender às demandas, e que só a Telebras atendeu aos requisitos

Governo eletrônico
MCTIC diz que não houve mudança no termo de referência do Gesac
quinta-feira, 03 de maio de 2018 , 02h09

Ministério diz que ninguém além da Telebras manifestou interesse na prestação do Gesac nos termos pedidos

Internet para Todos
MCTIC contesta TELETIME e diz que Gesac não era gratuito
sexta-feira, 16 de março de 2018 , 00h38

MCTIC envia explicações sobre o programa Internet para Todos

SGDC
MCTIC contrata satélite da Telebras para levar Internet para Todos
sexta-feira, 08 de dezembro de 2017 , 12h48

Nesse primeiro convênio, a estatal vai receber R$ 663,5 milhões pelos pontos de acessos

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