Tag: Fust
INVESTIMENTO
BNDES pode gerenciar recursos do Fust
terça-feira, 11 de setembro de 2018 , 22h54

A ideia, que consta no anteprojeto de lei que Anatel enviou ao MCTIC, é que os recursos do fundo sejam utilizados em modalidades que não impactem os resultados fiscais do governo

Tributação
Consultoria jurídica do MCTIC reitera que radiodifusão não deve pagar Fust
segunda-feira, 10 de setembro de 2018 , 21h37

Polêmica jurídica vem desde 2001, tem um impacto de mais de R$ 1 bilhão para as emissoras e pode ter repercussões importantes inclusive sobre o apoio dos radiodifusores ao PLC 79, que muda o modelo de telecomunicações

REGULAMENTAÇÃO
Projeto que obriga Anatel a divulgar execução orçamentária de fundos tramita na Câmara
segunda-feira, 11 de junho de 2018 , 20h24

Proposta passou na Comissão de Defesa do Consumidor e agora será analisada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Depois segue para a Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo

Universalização
Conheça a proposta de Aníbal Diniz para mudar o Fust
sexta-feira, 25 de maio de 2018 , 20h44

Conselheiro prevê aumento da alíquota para até 3%, mas com atenuantes. Projetos para qualquer serviço de interesse coletivo seriam definidos por um Comitê Gestor e poderiam ser executados por entidades sem fins lucrativos

Painel Telebrasil 2018
Política pública do MCTIC fica pronta nesta semana, mas resultado só no próximo governo
quarta-feira, 23 de maio de 2018 , 11h25

De acordo com secretário de telecomunicações André Borges, decreto deverá ser encaminhado em breve à Casa Civil. Modificação do Fust também ficará para 2019

REGULAMENTAÇÃO
PERT ainda não é votado; sugestão é que Fust financie banda larga
quinta-feira, 17 de maio de 2018 , 20h59

Segundo relatório do conselheiro Aníbal Diniz, para viabilizar o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações é necessário alterar quatro leis

Tributação
Procuradoria da Fazenda quer que radiodifusão pague o Fust
terça-feira, 24 de abril de 2018 , 21h23

Assunto ainda precisa ser resolvido pela Advocacia Geral da União já que existem posições divergentes dentro do governo. Mudança na Lei do Fust também pode ser uma alternativa

Políticas de telecomunicações
MCTIC terá o desafio de tentar liberar o Fust para políticas de telecom
quarta-feira, 18 de outubro de 2017 , 21h22

Os caminhos não são nada simples e passam pela oposição da área econômica

TELEFONIA MÓVEL
Senado aprova cobertura móvel em rodovias com verba do Fust
terça-feira, 26 de setembro de 2017 , 18h32

Proposta será encaminhada para apreciação da Câmara dos Deputados

LEGISLAÇÃO
CCT da Câmara aprova conta especial para o Fust
segunda-feira, 11 de setembro de 2017 , 15h19

Objetivo é evitar que recursos do fundo de universalização das telecomunicações sejam contingenciados

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