Tag: Fust
Regulamentação
Anatel vai encaminhar proposta de alteração da lei do Fust ao MCTIC
terça-feira, 21 de maio de 2019 , 18h31

A agência sugere mudanças que passam pela abertura para que o fundo possa financiar todos os investimentos em infraestrutura de telecomunicações

CONGRESSO NACIONAL
PL transforma Fust em fundo de aval de empréstimos para projetos de telecom
sexta-feira, 15 de março de 2019 , 20h25

Proposta do PL 1293/2019, do deputado Marcelo Ramos (PR/AM), está na Mesa Diretora da Câmara, aguardando para ser despachada

Banda larga
Anatel pede colaboração de pequenos provedores com dados para universalizar banda larga
quinta-feira, 08 de novembro de 2018 , 18h04

Faltam informações precisas sobre a localização das redes e sobre a quantidade de usuários, e esses dados são essenciais para a construção de projetos adequados

Tributação
Teles rechaçam aumento de alíquota do Fust
quarta-feira, 17 de outubro de 2018 , 12h44

Operadoras enviam carta ao ministro Gilberto Kassab criticando proposta do anteprojeto de lei sugerido pela Anatel

INVESTIMENTO
BNDES pode gerenciar recursos do Fust
terça-feira, 11 de setembro de 2018 , 22h54

A ideia, que consta no anteprojeto de lei que Anatel enviou ao MCTIC, é que os recursos do fundo sejam utilizados em modalidades que não impactem os resultados fiscais do governo

Tributação
Consultoria jurídica do MCTIC reitera que radiodifusão não deve pagar Fust
segunda-feira, 10 de setembro de 2018 , 21h37

Polêmica jurídica vem desde 2001, tem um impacto de mais de R$ 1 bilhão para as emissoras e pode ter repercussões importantes inclusive sobre o apoio dos radiodifusores ao PLC 79, que muda o modelo de telecomunicações

REGULAMENTAÇÃO
Projeto que obriga Anatel a divulgar execução orçamentária de fundos tramita na Câmara
segunda-feira, 11 de junho de 2018 , 20h24

Proposta passou na Comissão de Defesa do Consumidor e agora será analisada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Depois segue para a Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo

Universalização
Conheça a proposta de Aníbal Diniz para mudar o Fust
sexta-feira, 25 de maio de 2018 , 20h44

Conselheiro prevê aumento da alíquota para até 3%, mas com atenuantes. Projetos para qualquer serviço de interesse coletivo seriam definidos por um Comitê Gestor e poderiam ser executados por entidades sem fins lucrativos

Painel Telebrasil 2018
Política pública do MCTIC fica pronta nesta semana, mas resultado só no próximo governo
quarta-feira, 23 de maio de 2018 , 11h25

De acordo com secretário de telecomunicações André Borges, decreto deverá ser encaminhado em breve à Casa Civil. Modificação do Fust também ficará para 2019

REGULAMENTAÇÃO
PERT ainda não é votado; sugestão é que Fust financie banda larga
quinta-feira, 17 de maio de 2018 , 20h59

Segundo relatório do conselheiro Aníbal Diniz, para viabilizar o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações é necessário alterar quatro leis

EVENTOS
Não Eventos
Top