Tag: fundos
Universalização
'Endowments' poderiam substituir Fust, sugere provedor regional
sexta-feira, 19 de outubro de 2018 , 15h34

Conceito de fundos patrimoniais já existe na legislação e poderia trazer previsibilidade e garantia de aplicação contínua dos recursos

Tributação
Aníbal Diniz defende proposta que altera Fust e diz que setor precisa se unir
sexta-feira, 19 de outubro de 2018 , 12h32

Anteprojeto vinculado ao PERT foi criticado por operadoras, mas conselheiro da Anatel afirma que há desentendimento apenas por "diferença contábil", e que ideia é de neutralidade tributária

Tributação
MCTIC avalia mudanças em projeto que altera o Fust
quinta-feira, 18 de outubro de 2018 , 18h15

Segundo o secretário de Telecomunicações, todo o texto ainda pode ser revisado. Ele destaca, contudo, que arrecadação continuará a mesma ou menor

REGULAMENTAÇÃO
Comissão rejeita projeto que autoriza uso do Fistel para combate a crimes cibernéticos
quinta-feira, 05 de julho de 2018 , 22h15

O relator do projeto, deputado Sandro Alex (PSD-PR), destaca que a taxa exige contrapartida em forma de serviço público específico, que é a fiscalização do setor de telecomunicações

Fundos
Febratel critica destinação de recursos do Fust para subsídio do diesel
quarta-feira, 04 de julho de 2018 , 08h35

Em nota pública, federação afirma que a decisão do governo prejudica a universalização dos serviços, especialmente a ampliação da Internet, e alerta que o cidadão é que pagará a conta

NOVA OI
Anatel nega pedido da Societé Mondiale para alterar Conselho da Oi
quinta-feira, 28 de junho de 2018 , 19h33

Fundo argumentava que três membros do Conselho Transitório da companhia foram indicados de fundo que tem participante relevante na Nextel. Agência não encontrou qualquer problema que impedisse a nomeação

Fundos
Recursos do Fust serão redirecionados para subsídios para o diesel
terça-feira, 05 de junho de 2018 , 14h26

Medida Provisória do governo federal prevê destinação de R$ 777 milhões do contingenciado do fundo, além de mais R$ 44,5 milhões do MCTIC

Painel Telebrasil 2018
Política pública do MCTIC fica pronta nesta semana, mas resultado só no próximo governo
quarta-feira, 23 de maio de 2018 , 11h25

De acordo com secretário de telecomunicações André Borges, decreto deverá ser encaminhado em breve à Casa Civil. Modificação do Fust também ficará para 2019

Legislação
Projeto cobra transparência da Anatel na execução de Fust e Fistel
sexta-feira, 06 de abril de 2018 , 18h38

PL 8943/17, de autoria do deputado Aureo (SD-RJ), altera a LGT ao exigir que a agência divulgue, em tempo real, dados sobre a execução orçamentária dos fundos

Orçamento
Cortes no orçamento de 2017 afetaram Anatel e fundos de telecom
quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 , 14h11

Agência tinha orçamento estabelecido de R$ 140 milhões, mas somente teve empenhado R$ 94,4 milhões. Funttel teve R$ 5,5 milhões a menos e o FNDCT teve pouco mais de R$ 200 milhões de redução no período

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