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Fundos setoriais
Reforma do Fust deve manter arrecadação em curto prazo, diz subsecretário da Fazenda
terça-feira, 13 de novembro de 2018 , 16h11

Na opinião do subsecretário da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, Ministério da Fazenda, Ângelo Duarte, será necessário passar por uma fase de transição

Universalização
Conheça a proposta de Aníbal Diniz para mudar o Fust
sexta-feira, 25 de maio de 2018 , 20h44

Conselheiro prevê aumento da alíquota para até 3%, mas com atenuantes. Projetos para qualquer serviço de interesse coletivo seriam definidos por um Comitê Gestor e poderiam ser executados por entidades sem fins lucrativos

PLC 79
É preciso equivalência entre ônus e bônus para justificar a migração, diz Morais
terça-feira, 21 de novembro de 2017 , 17h57

Segundo o conselheiro, a Anatel já trabalha em um regulamento de adaptação prevista no PLC 79, que será submetido à consulta pública

Políticas públicas
Secretaria de telecomunicações detalha revisão das políticas de telecom
quarta-feira, 20 de setembro de 2017 , 20h49

Entre as diretrizes estão a orientação para que as ações priorizem áreas de maior impacto populacional

BANDA LARGA
Teles querem menos regulação e taxas para aumentar investimento em banda larga
terça-feira, 22 de agosto de 2017 , 18h28

Setor ainda não descarta a aprovação do PLC 79/2017, mas acha que a luta deve ser capitaneada pelo governo

POLÍTICA PÚBLICA
Sem recursos, plano de conectividade vira adendo de nova política pública
terça-feira, 22 de agosto de 2017 , 16h40

André Borges disse que ainda aposta na aprovação do PLC 79 e em um encaminhamento para os TACs

Fundos setoriais
Governo estuda proibir contigenciamento de fundos a partir de 2020
quarta-feira, 10 de maio de 2017 , 18h09

Solução para reduzir a desvinculação dos recursos seria feita gradualmente para evitar "choque de realidade", segundo secretário de telecomunicações do MCTIC, André Borges. Questão é evitar a captura pela Fazenda

FUNDOS SETORIAIS
TCU quer evitar desvios de fundos setoriais por meio de medidas provisórias
segunda-feira, 08 de maio de 2017 , 19h04

Segundo secretário do tribunal, as desvinculações de recursos constatadas em auditoria não foram consideradas ilegais pela utilização desse instrumento legislativo

FUNDOS SETORIAIS
Ministro quer projeto de lei para proibir contingenciamento também do Fistel em 2020
quarta-feira, 26 de abril de 2017 , 17h02

Kassab já defendia o descontigenciamento gradual do Fust, mas agora quer a liberação dos recursos dos fundos de fiscalização e de desenvolvimento da ciência e inovação

FUNDOS SETORIAIS
Auditoria do TCU confirma desvios de finalidades em fundos setoriais
quinta-feira, 13 de abril de 2017 , 16h50

No caso do Fistel, apenas 5% do arrecadado foram destinados à atividade de fiscalização. Condecine tem o melhor percentual de utilização, com 58% reaplicados no setor

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