Tag: Fistel
REGULAMENTAÇÃO
Projeto no Senado propõe isenção do Fistel, Condecine e CFRP para IoT
quarta-feira, 15 de agosto de 2018 , 19h03

As mesmas taxas também são reduzidas para os serviços via satélite. Texto está na CCTCI e ainda será analisado na Comissão de Assuntos Econômicos

REGULAMENTAÇÃO
Comissão da Câmara aprova projeto que isenta dispositivos de IoT do Fistel
quarta-feira, 11 de julho de 2018 , 21h18

Além da isenção do fundo, proposta também isenta da incidência sobre Condecine e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública

REGULAMENTAÇÃO
Projeto que obriga Anatel a divulgar execução orçamentária de fundos tramita na Câmara
segunda-feira, 11 de junho de 2018 , 20h24

Proposta passou na Comissão de Defesa do Consumidor e agora será analisada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Depois segue para a Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo

POLÍTICA
Anatel não se opõe à decisão do TCU sobre o Fistel
quinta-feira, 03 de maio de 2018 , 22h25

Juarez Quadros afirma que a lei do Fistel permite o repasse dos recursos ao Tesouro caso as necessidades da agência já tenham sido contempladas

LEGISLAÇÃO
PL do bloqueio de celulares em presídios já está na CCT do Senado
segunda-feira, 13 de novembro de 2017 , 19h14

Depois dessa comissão, segue para a CCJ antes da aprovação final, prevista ainda para este ano

Políticas públicas
Secretaria de telecomunicações detalha revisão das políticas de telecom
quarta-feira, 20 de setembro de 2017 , 20h49

Entre as diretrizes estão a orientação para que as ações priorizem áreas de maior impacto populacional

POLÍTICA PÚBLICA
MCTIC estuda políticas de incentivo com prazo determinado
terça-feira, 22 de agosto de 2017 , 17h40

Maximiliano Martinhão, da Sepin, defende modelo semelhante ao do RE-PNBL. E que novas políticas devem estar aderentes aos tratados da Organização Mundial de Comércio

POLÍTICA PÚBLICA
Borges diz que TAC será principal fonte de recursos para plano de banda larga
terça-feira, 18 de julho de 2017 , 14h57

Verbas do PLC 79 e da alteração dos fundos setoriais vão demorar a sair, segundo avalia o secretário de Telecomunicações. Para apressar liberação dos TACs, MCTIC dará aval

Tributação
Governo volta a sinalizar com possível aumento do Fistel
terça-feira, 11 de julho de 2017 , 23h58

Planejamento indicou à Anatel que um reajuste de alíquotas está no radar como forma de aumentar a arrecadação Federal. Empresas começam a peregrinar pela área econômica para impedir o reajuste, como aconteceu em 2015

FUNDOS SETORIAIS
PL do Fust do deputado Daniel Vilela tramita em regime de urgência
quarta-feira, 24 de maio de 2017 , 10h49

Com a determinação, a proposta será analisada diretamente no plenário da Câmara, sem passar por comissões temáticas, e isso pode ocorrer nos próximos dias

EVENTOS
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