Tag: estado
Políticas setoriais
Avaliação da OCDE poderá ter efeitos positivos sobre ambiente das telecomunicações, aposta MCTIC
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 , 15h28

Brasil terá, em 2019, um longo processo de avaliação do ambiente político-regulatório do seu modelo de telecomunicações, estratégia digital e radiodifusão. Relatório final será mais um balizador para ações estruturantes

JUSTIÇA
Prestadoras questionam legislações estaduais sobre telecomunicações no Supremo
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 , 17h21

Desta vez, Acel e Abrafix questionam lei do Estado do Rio de Janeiro em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade

Políticas públicas
Ministro da Cultura defende reforma do modelo de telecom, desburocratização e privatização
quarta-feira, 20 de setembro de 2017 , 01h15

Na abertura do Painel TELEBRASIL, ministro diz que o exemplo da privatização das telecomunicações há 19 anos deve ser fonte de inspiração para novas políticas públicas

Tributação
Febratel aponta risco de aumento de tributos e demissões com nova regra do PIS/Cofins
segunda-feira, 05 de dezembro de 2016 , 22h15

A nova metodologia é especialmente onerosa para setores que empregam uma grande quantidade de funcionários, diz a Febratel, e isso inclui o setor de telecom, call center entre outros

Agência reguladora
Com R$ 14 em caixa, a Anatel está perto de parar
quinta-feira, 02 de junho de 2016 , 00h48

Situação da agência, que já era periclitante, piorou com a transição de ministérios e a demora na definição dos mecanismos de repasse e ordenamento de despesas

Governo
Medida Provisória define atribuições de ministérios de Temer
quinta-feira, 12 de maio de 2016 , 21h23

Texto traz as funções de cada órgão. MCTIC passa a absorver também funções do Instituto Nacional de Tecnologias da Informação. Educação e Cultura se juntam em uma única pasta e Secom é extinta

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