Tag: Ecad
DIREITOS AUTORAIS
STJ confirma a cobrança de direitos autorais em hotel com TV paga nos quartos
segunda-feira, 18 de setembro de 2017 , 16h39

Este entendimento já está pacificado pela jurisprudência do STJ, lembrou o ministro Villas Bôas Cueva, relator do recurso

LEGISLAÇÃO
Comissão da Câmara aprova fim do Ecad
quarta-feira, 12 de abril de 2017 , 18h34

Pela proposta, ainda em tramitação, o escritório seria substituído pelo Centro de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Cadda), com regras mais rígidas

DIREITO AUTORAL
STJ decide que transmissão de TV por streaming gera nova cobrança de direito autoral
sexta-feira, 24 de março de 2017 , 12h21

Para relator do processo, a qual a internet é local de frequência coletiva, por isso configura a execução como pública

DIREITOS AUTORAIS
STJ diz que afiliada de TV deve pagar direitos autorais sobre retransmissões
quinta-feira, 16 de março de 2017 , 18h32

Encargo incide não só sobre músicas usadas em programação local, mas também sobre a retransmitida em rede nacional

DIREITO AUTORAL
STF suspende julgamento de ações que contestam alterações na Lei de Direitos Autorais
sexta-feira, 29 de abril de 2016 , 16h56

A paralisação se deveu a pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Porém cinco ministros, inclusive o relator, Luiz Fux, votaram pela improcedência do questionamento

Esclarecimento
Ecad rebate Cunha e diz atuar com transparência
sexta-feira, 09 de outubro de 2015 , 01h13

Ecad rebate declarações de Eduardo Cunha, e este noticiário corrige um errode informação

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