Tag: disputa
Mercado governamental
Oi questionou na Justiça contrato da Telebras com a Dataprev
quinta-feira, 09 de agosto de 2018 , 20h32

Empresa alegava não haver justificativa de uso de argumento de segurança nacional para a contratação sem licitação, mas ação foi arquivada sem julgamento de mérito

Mercado governamental
Teles vão à Justiça e ao TCU contra contratações da Telebras sem licitação
quinta-feira, 12 de julho de 2018 , 17h39

Para operadoras, utilização dos decretos 7.175/2010 (PNBL) e 8.135/2013 (segurança nacional) não se justifica para dispensa de licitação na escolha da Telebras. Contratos da Dataprev, Ministério da Defesa, ANTT, Ibama e o próprio Gesac estão sendo questionados

Mercado
Opportunity não consegue reabrir disputa com Citibank em Nova York
quarta-feira, 27 de junho de 2018 , 12h10

Há pouco mais de um ano, Daniel Dantas reiniciou uma batalha na Justiça dos EUA alegando ter sido vítima de coação por parte do PT e do Citi. Na semana passada, juiz encerrou o caso sem reconhecer as queixas do Opportunty

TV digital
Procuradoria se manifesta favoravelmente a grupo para estudar sobras de orçamento da EAD
segunda-feira, 25 de junho de 2018 , 17h27

Agênia pediu a opinião do órgão depois do impasse com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que havia determinado o uso dos recursos em mais kits de conversão

Governo eletrônico
MCTIC diz que não houve mudança no termo de referência do Gesac
quinta-feira, 03 de maio de 2018 , 02h09

Ministério diz que ninguém além da Telebras manifestou interesse na prestação do Gesac nos termos pedidos

Mercado
Teles alegam que governo mudou termos de referência na licitação do Gesac
quinta-feira, 26 de abril de 2018 , 22h29

O fato de nenhuma empresa ter manifestado interesse pelo termo de referência original foi, em essência, o que motivou a inexigibilidade que deu a vitória à Telebras na operação do serviço. Agora, o Sinditelebrasil questiona o acordo na Justiça

Mercado
Sindisat também entra com ação contra Telebras
quinta-feira, 26 de abril de 2018 , 12h05

Ação ajuizada na Justiça Federal do Amazonas questiona condições de contratação da Viasat para exploração do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC)

Mercado
Sinditelebrasil vai à Justiça questionar contrato da Telebras para o Gesac
quarta-feira, 25 de abril de 2018 , 22h36

Ação foi protocolada esta semana na Justiça Federal de Brasília e tem pedido de tutela antecipada. Estatal levou no final do ano passado o contrato com o governo para prestar o serviço de atendimento via satélite em 18 mil pontos

Nova Oi
Liminar do STJ libera aumento de capital da Oi
quarta-feira, 14 de março de 2018 , 11h57

Decisão do ministro Marco Buzzi suspende efeitos da decisão da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), que, por sua vez, suspendia o aumento de capital da companhia a pedido da Pharol

Ajustamento de conduta
Abrint pede à Anatel reanálise do TAC da Telefônica
quarta-feira, 07 de março de 2018 , 16h04

Associação de provedores protocolou requerimento na agência após recomendação da procuradoria especializada do regulador

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