Tag: Direitos do Consumidor
Novo Modelo
PLC 79 ainda sofre resistência e questionamentos
terça-feira, 05 de junho de 2018 , 20h54

Entidades ligadas ao direito do consumidor como Idec e Proteste não estão satisfeitas com o conteúdo e até a tramitação da proposta

Atendimento
Idec propõe mais transparência e participação do consumidor no RQUAL
segunda-feira, 09 de abril de 2018 , 22h16

Instituto sugere a inclusão do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações da Anatel (CDUST) no grupo técnico de qualidade junto com EAQ e Anatel

Atendimento
Cinco das dez empresas com mais reclamações no Procon-SP são de telecom
quinta-feira, 29 de março de 2018 , 14h37

Vivo, Claro, TIM, Sky e Oi figuram entre as companhias com mais ocorrências, entre as atendidas e não atendidas

Direito do Consumidor
Telefonia celular registra queda de 12,2% em queixas em 2017; outros serviços também melhoram
segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 , 18h08
Novo modelo
Grupo de trabalho é criado para estudar impactos do PLC 79/2016
terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 , 18h31

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) será um dos relatores do grupo, que deverá  identificar falhas e gargalos do PLC sob a perspectiva de defesa dos consumidores

Consulta pública
Entidades alertam para perigos à privacidade na IoT
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 , 15h55

Proteste, Idec, ITS e Coding Rights chamam atenção para a necessidade de tomar precauções com o uso dos dados, em particular com questões menos abordadas na contribuição, como backdoors, franquias de dados e a quebra da anonimidade

Direitos do consumidor
MPF-SP quer que Anatel fiscalize irregularidades na eleição de conselhos de usuários nas operadoras
quinta-feira, 20 de outubro de 2016 , 13h51

Ministério Público Federal em São Paulo questionou a agência por falta de medidas eficazes após denúncias de influência na composição do conselho por parte da Sky e recomenda medidas para aumentar fiscalização

Câmara
Proposta obriga detalhamento nas faturas de serviços de telefonia
sexta-feira, 14 de outubro de 2016 , 18h08

Texto da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) altera a LGT para incluir discriminação de tarifa efetiva, impostos, taxas e contribuições incidentes nos serviços prestados pelas operadoras

Smartphones
Samsung teria suspendido a fabricação do Note 7 após novos episódios de combustão
segunda-feira, 10 de outubro de 2016 , 13h25

Mesmo após recall, smartphone ainda estaria pegando fogo, segundo pelo menos cinco episódios acontecidos nos Estados Unidos. Fabricante sul-coreana estaria investigando as ocorrências

Consumidor
Oi inicia inscrições para eleições de conselhos de usuários
quarta-feira, 21 de setembro de 2016 , 15h43

Votação acontecerá entre os dias 3 e 7 de outubro no próprio site da empresa. Conselhos são formados por clientes e entidades de defesa do consumidor e possuem caráter consultivo

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