EVENTOS

O Forum das Operadoras Alternativas é um seminário no qual se discute o uso de novas tecnologias, frequências de espectro e modelos de negócios para a construção de redes sem fio para o provimento de acesso à Internet e aplicações de Internet das Coisas (IoT). A organização é uma parceria entre Mobile Time e Teletime.

2 de abril
WTC Events Center – São Paulo, SP, SP, Brasil
Tag: direito do consumidor
Consumidor
Senacon multa TIM por SVA; operadora diz que processo era objeto de TAC
quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 , 13h00

Órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública acusa a empresa de práticas abusivas. Em setembro de 2018, já havia multado Oi, Vivo e Claro pelo mesmo motivo

Direito do consumidor
Teles enfrentam ação judicial da Proteste por qualidade da banda larga fixa
terça-feira, 15 de dezembro de 2015 , 15h20

Segundo a associação de consumidores, indicador de qualidade da Anatel mostrou que as empresas não conseguiram cumprir metas e pede descontos nas  faturas

Direitos do Consumidor
Concessionárias ganham prazo para atender norma do Regulamento do Consumidor
quinta-feira, 08 de outubro de 2015 , 21h27

Anatel concedeu prazo de cinco meses para que as concessionárias ofereçam em seus sites recurso que lhe possibilite o acompanhamento adequado do uso do serviço contratado

Banda Larga
MPF/SC quer que teles deem desconto quando velocidade da Internet for reduzida
quinta-feira, 08 de outubro de 2015 , 13h02

O Ministério Público Federal de Santa Catarina recomendou que Oi, Net, TIM, GVT, e Telefônica/Vivo reduzam o valor cobrado do assinante quando houver diminuição da velocidade contratada de Internet abaixo do mínimo regulamentar

Direito do Consumidor
STJ diz que Procons podem aplicar multas por cláusulas abusivas de contratos
quinta-feira, 27 de agosto de 2015 , 13h37

STJ nega recurso da Net Belo Horizonte e diz que Procons municipais e estaduais têm competência para realizar interpretação de contratos e a aplicação de punições, com base no Código de Defesa do Consumidor

Direitos do consumidor
Proteste se opõe à redução de orelhões
segunda-feira, 17 de agosto de 2015 , 18h03

Associação de consumidores enviou ofício aos Ministérios das Comunicações e Público Federal no qual rejeita a proposta da Anatel de reduzir os telefones públicos, declarando-os como essenciais para população de baixa renda

EVENTOS

O Forum das Operadoras Alternativas é um seminário no qual se discute o uso de novas tecnologias, frequências de espectro e modelos de negócios para a construção de redes sem fio para o provimento de acesso à Internet e aplicações de Internet das Coisas (IoT). A organização é uma parceria entre Mobile Time e Teletime.

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