EVENTOS

O mercado de TV por assinatura mudou. Operadores, programadores e canais se adaptam a um novo tempo em que a não-linearidade, a distribuição multiplataforma e novas formas de engajamento e interação entre telespectadores e conteúdos passa a ser a regra. Neste evento, uma reflexão sobre o presente e o futuro da indústria no Brasil, seus principais desafios, os caminhos que estão surgindo, as principais inovações e as tendências globais mais relevantes. Um evento organizado com a expertise e a curadoria editorial das publicações TELA VIVA, PAY-TV e TELETIME.

30 de julho a 31 de julho
WTC Events Center – São Paulo, SP, SP, Brasil
Tag: Direito Autoral
INTERNET
PL que prevê bloqueio de site que promove crime gera polêmica em audiência no Senado
quarta-feira, 06 de dezembro de 2017 , 20h49

Proposta que altera o Marco Civil da Internet foi condenada pelo Ministério Público, CGI.br e Intervozes, mas defendida por entidades de direito autoral e de teles

DIREITOS AUTORAIS
STJ confirma a cobrança de direitos autorais em hotel com TV paga nos quartos
segunda-feira, 18 de setembro de 2017 , 16h39

Este entendimento já está pacificado pela jurisprudência do STJ, lembrou o ministro Villas Bôas Cueva, relator do recurso

LEGISLAÇÃO
Comissão da Câmara aprova fim do Ecad
quarta-feira, 12 de abril de 2017 , 18h34

Pela proposta, ainda em tramitação, o escritório seria substituído pelo Centro de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Cadda), com regras mais rígidas

DIREITO AUTORAL
Violação de direito autoral gera inelegibilidade, decide TSE
sexta-feira, 07 de abril de 2017 , 18h49

Para PGE, não é razoável que uma pessoa condenada por furto seja impedida de se candidatar, e outra condenada por plagiar música não fique inelegível

DIREITO AUTORAL
STJ decide que transmissão de TV por streaming gera nova cobrança de direito autoral
sexta-feira, 24 de março de 2017 , 12h21

Para relator do processo, a qual a internet é local de frequência coletiva, por isso configura a execução como pública

DIREITO AURORAL
STJ adia decisão sobre cobrança de direito autoral de música na internet
quinta-feira, 09 de junho de 2016 , 11h24

Pedido de vista interrompeu o julgamento. Para o Ministério da Cultura, a cobrança é devida quando a exploração visa o lucro

DIREITO AUTORAL
Cobrança de direitos autorais por músicas usadas em audiovisuais e aplicativos da internet é normatizada
quinta-feira, 05 de maio de 2016 , 11h23

As regras publicadas pelo Ministério da Cultura só valem para quando há exploração comercial com intuito de lucro

DIREITO AUTORAL
STF suspende julgamento de ações que contestam alterações na Lei de Direitos Autorais
sexta-feira, 29 de abril de 2016 , 16h56

A paralisação se deveu a pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Porém cinco ministros, inclusive o relator, Luiz Fux, votaram pela improcedência do questionamento

Direito autoral
MinC abre consulta pública de propostas de normas para cobrança de direitos autorais na Internet e na TV paga
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 , 14h33

Para ter direito a exercer a atividade de cobrança no ambiente digital, as associações de gestão coletiva de direitos autorais deverão especificar tal pretensão no requerimento para habilitação

Conteúdos
Audiência pública no STJ debaterá streaming e direitos autorais
quinta-feira, 29 de outubro de 2015 , 19h03

A discussão visa saber se é devida a cobrança de direitos autorais decorrentes de execução musical via internet de programação de rádio

EVENTOS

O mercado de TV por assinatura mudou. Operadores, programadores e canais se adaptam a um novo tempo em que a não-linearidade, a distribuição multiplataforma e novas formas de engajamento e interação entre telespectadores e conteúdos passa a ser a regra. Neste evento, uma reflexão sobre o presente e o futuro da indústria no Brasil, seus principais desafios, os caminhos que estão surgindo, as principais inovações e as tendências globais mais relevantes. Um evento organizado com a expertise e a curadoria editorial das publicações TELA VIVA, PAY-TV e TELETIME.

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