Tag: decreto
RADIODIFUSÃO
Governo publica decreto que reduz prazo de licenças para retransmissoras de TVs
quinta-feira, 23 de agosto de 2018 , 16h14

Determinação simplifica o processo de análise dos pedidos de autorização e reduz prazo de seis anos para quatro meses

IOT
Decreto do Plano Nacional de IoT aguarda avaliação final o Presidente da República
quinta-feira, 12 de julho de 2018 , 19h26

Conforme informações levantadas pelo MCTIC, o ministro chefe da Casa Civil está com o texto pronto para despachar com Michel Temer

ANTENAS
Goiânia facilita a implantação de sites da telefonia móvel
quarta-feira, 29 de novembro de 2017 , 19h29

Decreto assinado hoje adequa a antiga legislação à Lei Geral de Antenas, para reduzir o prazo de instalação de infraestrutura de mais de 360 para 60 dias

BANDA LARGA
Intervozes quer modelo de investimento do governo em banda larga no decreto de política pública
quarta-feira, 22 de novembro de 2017 , 15h53

Entidade sugere o uso de leilões reversos para levar o acesso à internet em áreas de baixa atratividade econômica

DÉBITOS
Governo edita decreto para agilizar cobrança de débitos com autarquias
sexta-feira, 10 de novembro de 2017 , 17h22

Dívidas chegam a R$ 100 bilhões, sendo a maior parte devida a Anatel, Ibama e ANS

SGDC
Governo altera prazo final de implantação do satélite brasileiro
segunda-feira, 15 de maio de 2017 , 12h48

Nova data é 31 de dezembro de 2017, um ano depois do prazo previsto em decreto anterior, publicado em 2012

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