Tag: débitos
CRISE DA OI
AGU intensifica reuniões em busca de solução para débitos da Oi
terça-feira, 28 de novembro de 2017 , 18h54

Ministra Grace Mendonça disse que é possível que proposta saia antes da assembleia geral de credores, marcada para o dia 7 de dezembro

DÉBITOS
Governo edita decreto para agilizar cobrança de débitos com autarquias
sexta-feira, 10 de novembro de 2017 , 17h22

Dívidas chegam a R$ 100 bilhões, sendo a maior parte devida a Anatel, Ibama e ANS

CRISE DA OI
Liminar impede negociação das dívidas da Oi com a Anatel sem previsão legal
terça-feira, 12 de setembro de 2017 , 10h25

Decisão, porém, não atende a todos os pedidos da agência, que quer a retirada de seus créditos do plano de recuperação judicial

TRIBUTOS
Adiada a apreciação do relatório da MP 780 que institui Refis das autarquias
quarta-feira, 09 de agosto de 2017 , 18h05

Medida institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) junto às autarquias e fundações públicas. Nova reunião para discussão do projeto de conversão foi agendada para a próxima quarta-feira, 16

CRISE DA OI
Para Oi, TAC e Refis são essenciais para a recuperação; Anatel pedirá nova versão do plano
terça-feira, 01 de agosto de 2017 , 20h56

Conselheiros dizem que plano de recuperação apresenta margem para questionamento sobre sua fiabilidade temporal e de garantias de aporte de capital

REFIS
BC e CVM também regulamentam adesão ao refis dos débitos não tributários
sexta-feira, 21 de julho de 2017 , 15h49

Condições de pagamento e prazos são os mesmos definidos pela AGU

REFIS
Portaria que regulamenta Refis para dívidas com autarquias é publicada
quinta-feira, 20 de julho de 2017 , 15h54

Adesão será aceita em até 120 dias e pode ser requerida pelo devedor principal ou pelo corresponsável constante da inscrição em dívida ativa

CRISE DA OI
AGU questiona plano de recuperação judicial da Oi
quarta-feira, 19 de julho de 2017 , 17h25

De acordo com procuradores, a proposta da tele é uma ofensa à competência do Poder Legislativo

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS
AGU cria força-tarefa para cobrar dívidas das empresas e foca em execuções extrajudiciais
sexta-feira, 26 de maio de 2017 , 13h07

Nova estratégia de recuperação de créditos pode ser um incentivo a mais para as empresas aderirem ao programa de renegociação de débitos, proposto na MP 780

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