Tag: contas públicas
IMPOSTOS
Governo insiste em reonerar folha e anuncia aumento do rombo das contas públicas para R$ 159 bilhões
terça-feira, 15 de agosto de 2017 , 21h13

Previsão da equipe econômica é de que o aumento da tributação entre em vigor a partir do segundo trimestre de 2018

MULTAS
Anatel e Planejamento divergem sobre conversão de dívidas em investimentos
terça-feira, 11 de julho de 2017 , 18h04

Igor de Freitas disse que do jeito como está, a MP 780/2017 traz pouca atratividade para as empresas de telecomunicações, que devem R$ 20 bilhões. governo diz que o foco é na arrecadação e meta fiscal.

Política econômica
Fazenda admite alterar concessão da telefonia para destravar investimentos
quarta-feira, 22 de julho de 2015 , 20h05

Joaquim Levy diz que eventuais alterações nesses contratos poderão destravar investimentos do setor, inclusive na telefonia 4G. A declaração do ministro foi feita após o anúncio da redução da meta fiscal do governo e do novo corte das despesas discricionárias do orçamento em R$ 8,6 bilhões

Tributação
Governo autoriza correção monetária de 11 taxas, mas deixa Fistel de fora
quarta-feira, 22 de julho de 2015 , 17h05

O governo federal editou Medida Provisória autorizando a atualização monetária de 11 taxas cobradas pelas agências reguladoras e outros órgãos, com exceção da Anatel. Com isso, o aumento de 189% do Fistel, referente à correção pelo IPCA, fica adiado

Tributação
Reajuste do Fistel pode ganhar inclusive indexação pelo IPCA
quinta-feira, 16 de julho de 2015 , 15h45

Além da correção da defasagem passada, estimada pela equipe econômica em 189%, a nova preocupação do setor agora é a sinalização de que a Taxa de Fiscalização passaria a ser reajustado anualmente pelo índice oficial de inflação

Tributação
Berzoini admite fundamento no cálculo de impacto com alta do Fistel
quinta-feira, 18 de junho de 2015 , 18h44

Ministro das Comunicações afirma que estudo de impacto feito pelo governo tem resultados semelhantes aos apresentados pelas operadoras, mas chama a atenção para a o fato de que a taxa do Fistel está congelada há muito tempo. Segundo ele, Minicom será ouvido sobre eventual aumento

Mercado
Planejamento indica que aumento do Fistel pode ser de 189%
quarta-feira, 10 de junho de 2015 , 13h34

Um aumento dessa magnitude levará a taxa de instalação (TFI), que hoje é de R$ 26,83, a R$ 77,53 por terminal celular. E a taxa de funcionamento (TFF) do Fistel, para o celular, iria a R$ 38,78 por ano, ou seja, cada usuário de celular teria que pagar por mês R$ 3,23 apenas no tributo

Política
Telebras investe apenas 1% dos recursos autorizados e culpa contingenciamento
sexta-feira, 29 de maio de 2015 , 19h52

Empresa investiu, entre março e abril, R$ 16,1 milhões, que equivalem a 1% do orçamento aprovado de R$ 1,6 bilhão. Já os Correios gastaram R$ 174,6 milhões dos R$ 1,07 bilhão estipulados no orçamento, ou seja, aplicaram 16,3% no período

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