Tag: consulta pública
REGULAMENTAÇÃO
Proposta para alterar regulamentos de outorga e licenciamento é colocada em consulta
segunda-feira, 08 de outubro de 2018 , 20h02

Os documentos receberão contribuições no site da agência, pelo período de 45 dias

REGULAMENTAÇÃO
Anatel prorroga prazo da consulta pública do PERT
terça-feira, 07 de agosto de 2018 , 14h24

Agência atendeu ao pedido das operadoras e prorrogou por 30 dias o recebimento de contribuições. O novo prazo vence em 8 de setembro

REGULAMENTAÇÃO
Consulta Pública do PERT é publicada
terça-feira, 10 de julho de 2018 , 19h27

Os interessados em contribuir com a proposta do Plano devem se manifestar em um prazo de 30 dias

REGULAMENTAÇÃO
Portaria que regulamenta aplicação de recursos da Lei de Informática está em Consulta Pública
quarta-feira, 13 de junho de 2018 , 19h01

As contribuições devem ser encaminhadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações até o dia 29 de junho

Atendimento
Teles propõem novos índices de qualidade e rechaçam EAQ
segunda-feira, 09 de abril de 2018 , 21h14

Em sua contribuição para a consulta pública do Regulamento de Qualidade, SindiTelebrasil critica ainda a imposição de entidade aferidora bancada pelas próprias empresas

ESTRATÉGIA DIGITAL
Teles são contra selo de qualidade para exportação de TICs
segunda-feira, 27 de novembro de 2017 , 17h29

Proposta prevista na Estratégia Brasileira para a Transformação Digital é vista pelas operadoras como mais uma barreira a ser imposta às empresas brasileiras

CONSULTA PÚBLICA
Anatel abre consulta para criar o Comitê de Prestadora de Pequeno Porte
sexta-feira, 24 de novembro de 2017 , 15h22

Prazo para contribuições é de 30 dias

REGULAMENTAÇÃO
Proposta de novo regulamento de homologação passará por consulta pública
quinta-feira, 23 de novembro de 2017 , 20h51

Texto proposto pela Anatel dá maior flexibilidade e versatilidade para certificar aos equipamentos destinados a IoT

BANDA LARGA
Intervozes quer modelo de investimento do governo em banda larga no decreto de política pública
quarta-feira, 22 de novembro de 2017 , 15h53

Entidade sugere o uso de leilões reversos para levar o acesso à internet em áreas de baixa atratividade econômica

POLÍTICA PÚBLICA
Abrint quer fundo garantidor formado com percentual de recursos dos TACs
segunda-feira, 20 de novembro de 2017 , 18h33

Para a entidade, tal medida pode equalizar a competição já que, os termos geram benefícios diretamente para os grandes grupos econômicos que estão firmando estes acordos

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