EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
Tag: consulta pública
REGULAMENTAÇÃO
Anatel adia audiência pública do regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 , 15h05

A data foi mudada de 30 de janeiro para 6 de fevereiro. Evento acontecerá na sede da agência, em Brasília

REGULAMENTAÇÃO
Ampliado prazo da consulta de alterações no regulamento de exposição a campos magnéticos
quarta-feira, 09 de janeiro de 2019 , 16h13

As contribuições serão recebidas até o próximo dia 19, dez dias depois do inicialmente planejado

REGULAMENTAÇÃO
Proposta para alterar regulamentos de outorga e licenciamento é colocada em consulta
segunda-feira, 08 de outubro de 2018 , 20h02

Os documentos receberão contribuições no site da agência, pelo período de 45 dias

REGULAMENTAÇÃO
Anatel prorroga prazo da consulta pública do PERT
terça-feira, 07 de agosto de 2018 , 14h24

Agência atendeu ao pedido das operadoras e prorrogou por 30 dias o recebimento de contribuições. O novo prazo vence em 8 de setembro

REGULAMENTAÇÃO
Consulta Pública do PERT é publicada
terça-feira, 10 de julho de 2018 , 19h27

Os interessados em contribuir com a proposta do Plano devem se manifestar em um prazo de 30 dias

REGULAMENTAÇÃO
Portaria que regulamenta aplicação de recursos da Lei de Informática está em Consulta Pública
quarta-feira, 13 de junho de 2018 , 19h01

As contribuições devem ser encaminhadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações até o dia 29 de junho

Atendimento
Teles propõem novos índices de qualidade e rechaçam EAQ
segunda-feira, 09 de abril de 2018 , 21h14

Em sua contribuição para a consulta pública do Regulamento de Qualidade, SindiTelebrasil critica ainda a imposição de entidade aferidora bancada pelas próprias empresas

ESTRATÉGIA DIGITAL
Teles são contra selo de qualidade para exportação de TICs
segunda-feira, 27 de novembro de 2017 , 17h29

Proposta prevista na Estratégia Brasileira para a Transformação Digital é vista pelas operadoras como mais uma barreira a ser imposta às empresas brasileiras

CONSULTA PÚBLICA
Anatel abre consulta para criar o Comitê de Prestadora de Pequeno Porte
sexta-feira, 24 de novembro de 2017 , 15h22

Prazo para contribuições é de 30 dias

REGULAMENTAÇÃO
Proposta de novo regulamento de homologação passará por consulta pública
quinta-feira, 23 de novembro de 2017 , 20h51

Texto proposto pela Anatel dá maior flexibilidade e versatilidade para certificar aos equipamentos destinados a IoT

EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
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