Tag: Condecine
Audiovisual
Radiodifusão e teles pedem redução da Condecine VoD aos seus serviços próprios
quarta-feira, 26 de setembro de 2018 , 23h21

Nas contribuições à minuto de proposta legislativa para tributar o serviço de VoD, Netflix sugere o recolhimento de Condecine para as plataformas de compartilhamento de conteúdo em modelo suportado por publicidade.

Programação
Programadoras internacionais remeteram mais recursos ao exterior em 2016
terça-feira, 21 de novembro de 2017 , 19h13

Volume de recursos arrecadados para o artigo 39 se manteve em alta no ano passado

AUDIOVISUAL
Criado grupo de trabalho para regular cobrança da Condecine sobre VOD
sexta-feira, 15 de setembro de 2017 , 11h28

A ideia é criar mecanismos de fomento para inserção global do conteúdo audiovisual brasileiro

FUNDOS SETORIAIS
TCU quer evitar desvios de fundos setoriais por meio de medidas provisórias
segunda-feira, 08 de maio de 2017 , 19h04

Segundo secretário do tribunal, as desvinculações de recursos constatadas em auditoria não foram consideradas ilegais pela utilização desse instrumento legislativo

AUDIOVISUAL
Rangel reitera necessidade de Condecine e cotas em regras para VoD
segunda-feira, 08 de maio de 2017 , 17h19

Presidente da Ancine disse que normas devem proteger empresas brasileiras e conteúdo nacional nesse mercado

FUNDOS SETORIAIS
Auditoria do TCU confirma desvios de finalidades em fundos setoriais
quinta-feira, 13 de abril de 2017 , 16h50

No caso do Fistel, apenas 5% do arrecadado foram destinados à atividade de fiscalização. Condecine tem o melhor percentual de utilização, com 58% reaplicados no setor

FUNDOS SETORIAIS
TCU vai auditar recursos da Condecine
sexta-feira, 06 de maio de 2016 , 16h52

O pedido foi feito pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, que quer saber onde esse dinheiro está sendo aplicado. Taxa está sendo contestada na Justiça pelas teles

Tributação
Cineastas pedem revisão do aumento da Condecine para Obras Não Publicitárias
segunda-feira, 25 de abril de 2016 , 18h31

Em carta enviada à Ancine, associações de cineastas dizem que aumento leva ao "engessamento e o aumento de impostos para os produtores brasileiros, já que o país se encontra em crise econômica e política"

Tributação
Ancine e MinC confirmam recolhimento da Condecine pelas teles
sexta-feira, 01 de abril de 2016 , 17h15

A arrecadação foi de R$ 1,1 bilhão, bem acima da previsão das operadoras, de R$ 900 milhões. Segundo o ministério e a agência reguladora, pagamento garante a continuidade da política pública para o audiovisual brasileiro

Tributação
Empresas de telecomunicações recolhem a Condecine Teles integralmente, mas sustentam ações na Justiça
quinta-feira, 31 de março de 2016 , 15h45

Havia a expectativa se as empresas recolheriam em juízo o pagamento, o que teria forte impacto no orçamento do FSA. Decisão foi por pagar o valor referente a 2015 mas manter a contestação do tributo na Justiça, inclusive questionando a Constitucionalidade da Condecine Teles

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