Tag: concessão
Universalização
Minuta do PGMU na Casa Civil prevê metas escalonadas de 4G até 2023 e revisão das cidades pela Anatel
terça-feira, 20 de novembro de 2018 , 09h00

Além das metas de 4G, política tem como novidade a instalação de acessos individuais STFC apenas sob demanda e 120 de prazo para levar o serviço em localidades com mais de 300 habitantes que não disponham de infraestrutura hoje

MERCADO
Anatel coloca em consulta pública edital para venda de outorgas da Sercomtel
quinta-feira, 04 de outubro de 2018 , 20h14

Documento com outorgas de STFC, SCM e SMP, além de frequências em 800 MHz e 1.800 MHz, serão leiloadas caso ocorra a caducidade das licenças

Mercado
Conselho da Copel orientou empresa a não fazer investimentos adicionais na Sercomtel
terça-feira, 11 de setembro de 2018 , 22h48

Segundo ata do conselho da empresa, "a situação financeira da Sercomtel tem gerado dúvidas acerca dos riscos de responsabilização da Copel por suas dívidas e passivos judiciais"

Mercado
Espera por solução na Sercomtel atinge ponto crítico junto à Anatel
quinta-feira, 06 de setembro de 2018 , 19h53

Perspectiva de que a saúde da empresa comece a se deteriorar no final do ano e falta de uma alternativa para a capitalização fazem a agência a acelerar processo de caducidade das outorgas da empresa

PLC 79
Teles ainda têm muitas dúvidas sobre a precificação da concessão
terça-feira, 21 de novembro de 2017 , 18h44

Questionamentos vão além do prazo final da concessão. "Vamos ter obrigação de continuar a prestar o STFC, com orelhões em localidades de baixa atratividade depois de 2025?", pergunta a Oi

CRISE DA SERCOMTEL
Anatel publica acórdão para abertura de processo que decidirá sobre caducidade da concessão da Sercomtel
segunda-feira, 04 de setembro de 2017 , 15h45

Decisão impede venda de bens da prestadora e determina criação de grupo de trabalho para desenhar cenário pós-cassação. Empresa diz que poderia ter sido pior

CRISE DA OI
Anatel abre procedimento para caducidade e cassação das outorgas da Oi
quinta-feira, 31 de agosto de 2017 , 20h26

A agência entende que até agora não há perspectiva concreta de superação dos problemas da empresa e que desfecho desfavorável da recuperação judicial passou a ser mais provável

TUPS
MPF exige telefonia pública de qualidade em Pernambuco
terça-feira, 11 de julho de 2017 , 19h19

Órgão defende que, enquanto as concessões não migrarem para autorizações, obrigações sobre orelhões devem ser cumpridas. Ação civil pública quer que Oi e Anatel garantam o serviço

CONCESSÕES
Quadros diz ainda não haver definição sobre recursos das teles para rever PGMU
quarta-feira, 05 de julho de 2017 , 13h08

Ofícios protocolados na Anatel ainda estão sendo analisados pela área técnica, mas o presidente da agência afirma que empresas perderam a oportunidade de evitar a manutenção de infraestrutura já defasada

NOVO MODELO
Walter Pinheiro defende PLC 79, mas quer manutenção das metas de universalização
terça-feira, 27 de junho de 2017 , 16h26

Senador licenciado disse que nos países onde houve a migração das concessões para autorizações não se desgarrou das obrigações

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