EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
Tag: Câmara
REGULAMENTAÇÃO
Câmara aprova uso do Fust para fomentar Internet nas escolas
quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 , 22h36

O projeto, de autoria do Poder Executivo, recebeu oito emendas durante a tramitação na Casa. O texto será analisado pelo Senado

INTERNET DAS COISAS
Desoneração é o foco de debate sobre IoT na Câmara
quarta-feira, 07 de novembro de 2018 , 00h15

Desoneração tributária é tida como um dos principais desafios para o desenvolvimento da IoT no Brasil, afirmam representantes do MCTIC, Anatel e indústria

ORÇAMENTO
CCTCI aprova emendas de R$ 600 milhões para investimento em Ciência e Tecnologia
quarta-feira, 17 de outubro de 2018 , 19h38

As emendas, no entanto, ainda serão analisadas pela Comissão Mista do Orçamento. Primeira emenda de R$ 200 milhões será para universalização, e segunda, de igual quantia, para desenvolver satélites

REGULAMENTAÇÃO
Deputados rejeitam a redução de carga tributária para serviço móvel pré-pago
sexta-feira, 22 de junho de 2018 , 20h48

O argumento é que a proposta envolve benefício fiscal, mas sem terem sido atendidos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal

PRIVACIDADE
Câmara debate fake news em Comissão Geral
terça-feira, 19 de junho de 2018 , 20h57

Reunião, que envolveu parlamentares, representantes da sociedade civil e mercado, apontou problemas e a necessidade de um marco regulatório para combater o problema

DEBATE
CCTCI irá debater IoT com representantes do SindiTelebrasil, Brasscom e McKinsey
quarta-feira, 13 de junho de 2018 , 17h15

Deputados aprovaram requerimento do deputado Goulart (PSD/SP), subscrito pelo deputado Celso Pansera (PT/RJ) que propõe realização de audiência pública com representantes também do MCTIC, BNDES, Anatel e CPqD

REGULAMENTAÇÃO
Projeto que obriga Anatel a divulgar execução orçamentária de fundos tramita na Câmara
segunda-feira, 11 de junho de 2018 , 20h24

Proposta passou na Comissão de Defesa do Consumidor e agora será analisada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Depois segue para a Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo

LEGISLAÇÃO
Projeto de lei obriga a venda de celular com recepção de rádio FM
sexta-feira, 01 de dezembro de 2017 , 20h00

Caso aprovada, exigência valerá para aparelhos importados, fabricados ou montados no Brasil

LEGISLAÇÃO
Câmara transfere paras as teles obrigação de bloquear sinal de celular em presídios
quarta-feira, 08 de novembro de 2017 , 17h24

PL aprovado prevê multa no caso de descumprimento de até R$ 1 milhão; matéria ainda será analisada no Senado

TRIBUTOS
PL de reoneração da folha será debatido em comissão especial da Câmara
terça-feira, 24 de outubro de 2017 , 19h05

Pela proposta, empresas de call center e TI voltarão a contribuir ao INSS pela folha de pagamento. Governo justifica que precisa aumentar arrecadamento para cobrir déficit da Previdência

EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
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