Tag: Câmara
REGULAMENTAÇÃO
Deputados rejeitam a redução de carga tributária para serviço móvel pré-pago
sexta-feira, 22 de junho de 2018 , 20h48

O argumento é que a proposta envolve benefício fiscal, mas sem terem sido atendidos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal

PRIVACIDADE
Câmara debate fake news em Comissão Geral
terça-feira, 19 de junho de 2018 , 20h57

Reunião, que envolveu parlamentares, representantes da sociedade civil e mercado, apontou problemas e a necessidade de um marco regulatório para combater o problema

DEBATE
CCTCI irá debater IoT com representantes do SindiTelebrasil, Brasscom e McKinsey
quarta-feira, 13 de junho de 2018 , 17h15

Deputados aprovaram requerimento do deputado Goulart (PSD/SP), subscrito pelo deputado Celso Pansera (PT/RJ) que propõe realização de audiência pública com representantes também do MCTIC, BNDES, Anatel e CPqD

REGULAMENTAÇÃO
Projeto que obriga Anatel a divulgar execução orçamentária de fundos tramita na Câmara
segunda-feira, 11 de junho de 2018 , 20h24

Proposta passou na Comissão de Defesa do Consumidor e agora será analisada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Depois segue para a Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo

LEGISLAÇÃO
Projeto de lei obriga a venda de celular com recepção de rádio FM
sexta-feira, 01 de dezembro de 2017 , 20h00

Caso aprovada, exigência valerá para aparelhos importados, fabricados ou montados no Brasil

LEGISLAÇÃO
Câmara transfere paras as teles obrigação de bloquear sinal de celular em presídios
quarta-feira, 08 de novembro de 2017 , 17h24

PL aprovado prevê multa no caso de descumprimento de até R$ 1 milhão; matéria ainda será analisada no Senado

TRIBUTOS
PL de reoneração da folha será debatido em comissão especial da Câmara
terça-feira, 24 de outubro de 2017 , 19h05

Pela proposta, empresas de call center e TI voltarão a contribuir ao INSS pela folha de pagamento. Governo justifica que precisa aumentar arrecadamento para cobrir déficit da Previdência

FIDELIZAÇÃO
PL que permite rescisão de contrato de fidelização sem ônus avança na Câmara
sexta-feira, 20 de outubro de 2017 , 18h23

Proposta vale para planos de telefonia, banda larga e TV por assinatura em caso de má prestação de serviço

REFIS DAS MULTAS
Plenário da Câmara aprova MP 780, mas faltam os destaques
quarta-feira, 13 de setembro de 2017 , 12h32

Texto aprovado é o do relator, senados Wilder Morais, sem previsão de conversão de parte dos juros das multas devidas à Anatel em investimentos, como reivindicava o setor

LEGISLAÇÃO
CCT da Câmara aprova conta especial para o Fust
segunda-feira, 11 de setembro de 2017 , 15h19

Objetivo é evitar que recursos do fundo de universalização das telecomunicações sejam contingenciados

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