Tag: bens reversíveis
Entrevista
Transição para o novo modelo deve levar pelo menos um ano, acredita presidente da Anatel
segunda-feira, 19 de novembro de 2018 , 10h31

Leonardo Euler diz que decisões sobre bens reversíveis até aqui não criam jurisprudência, mas há respaldo na lei para que discussão avance rapidamente

BENS REVERSÍVEIS
Anatel quer avaliar impacto econômico da alienação dos bens reversíveis
quinta-feira, 26 de julho de 2018 , 19h31

Conselho Diretor do órgão encomendará estudo técnico à área técnica. Prazo para a superintendência se manifestar é de 90 dias

REGULAMENTAÇÃO
Anatel concede anuência prévia para Telefônica alienar parte de imóvel em São Bernardo do Campo
terça-feira, 24 de julho de 2018 , 18h49

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24)

Novo modelo
Para consultoria, modelagem de cálculo de bens reversíveis será determinante
quinta-feira, 19 de julho de 2018 , 23h18

Consultoria Axon, que assessorou a Telefônica e já acompanhou a mudança de modelo em países como Colômbia, Espanha e Costa Rica, aponta em evento da Anatel cinco etapas necessárias ao cálculo dos bens reversíveis

Novo Modelo
Concessão do STFC exige uma outra visão sobre bens reversíveis, apontam especialistas
quinta-feira, 19 de julho de 2018 , 21h44

Em seminário promovido pela Anatel, juristas apontam especificidades da concessão em telecomunicações e dizem que situação atual gera grande incerteza e perda de oportunidades

Painel Telebrasil 2018
Cálculo do valor econômico dos bens reversíveis só depois do PLC
quinta-feira, 24 de maio de 2018 , 17h30

Anatel e MCTIC defendem que são necessários os parâmetros que só estarão definidos com a lei aprovada para que o cálculo seja feito

Novo modelo
Flexa Ribeiro é relator do PLC 79 na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação
quarta-feira, 11 de abril de 2018 , 20h10

Senador é autor de matéria que trata de bens reversíveis e também votou a favor do PLC 79 em 2016, mas fez críticas ao fato de não haver garantias de aplicação dos recursos na região Norte

Regulamentação
Otávio Rodrigues é o relator da revisão do Regulamento de Bens Reversíveis
terça-feira, 20 de março de 2018 , 21h36

Existe a expectativa de que o voto seja apresentado ainda no primeiro semestre, mesmo que não haja consenso entre os conselheiros

Regulamentação
TRF volta a rejeitar apelação da União e da Anatel sobre bens reversíveis
sexta-feira, 02 de fevereiro de 2018 , 15h40

5ª Turma do Tribunal Regional Federal manteve o acórdão de 2016, no qual obriga a avaliação dos ativos antes de qualquer venda pelas operadoras

Regulamentação
Anatel deve começar a liberar casos envolvendo bens reversíveis já na próxima semana
quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 , 19h24

São casos envolvendo imóveis que não têm relação com a prestação do serviço de STFC mas mesmo assim foram enquadrados pelas próprias empresas como Bens Reversíveis

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