Tag: autorizações
CRISE DA OI
Anatel abre procedimento para caducidade e cassação das outorgas da Oi
quinta-feira, 31 de agosto de 2017 , 20h26

A agência entende que até agora não há perspectiva concreta de superação dos problemas da empresa e que desfecho desfavorável da recuperação judicial passou a ser mais provável

NOVO MODELO
Anatel rebate críticas ao PLC 79 e afirma que não haverá doação para as teles
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 , 15h49

Documento em defesa do projeto que altera o marco regulatório das telecomunicações destaca que a proposta não prevê doação dos bens reversíveis para as empresas, mas sim uma contrapartida desses bens por investimentos em banda larga

Novo modelo
Prazos para implementação do novo modelo podem ir até meados de 2018
quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 , 13h01

Existe a possibilidade, contudo, que a Anatel acelere o prazo de regulamentação e as empresas concessionárias agilizem as solicitações de migração para autorizações, mas processo deve levar boa parte de 2017

Política
PL 3453/2015 passará pela Comissão de Finanças e Tributação
sexta-feira, 12 de agosto de 2016 , 15h47

Mas esse colegiado não pode alterar o mérito da proposta, que será examinado apenas nas comissões de Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

NOVO MODELO
Emenda ao substitutivo do PL 3453/2015 retira obrigação de reverter bens reversíveis em investimentos na banda larga
quarta-feira, 10 de agosto de 2016 , 17h33

Deputado Helder Salomão concorda com a migração da concessão para serviço privado, mas não quer o aumento do prazo das autorizações nem a exploração de satélite sem licitação

CONCESSÕES
Governo apoia PL que muda concessões, mas terá maior atuação na discussão da matéria no Senado
terça-feira, 02 de agosto de 2016 , 14h45

O ministro Gilberto Kassab disse que o governo não tem uma posição fechada sobre o assunto, mas acredita que a transformação dos contratos em autorizações é uma solução bem encaminhada

STFC
Anatel publica novas regras de outorga da telefonia fixa em regime privado
quinta-feira, 30 de junho de 2016 , 11h20

Objetivo é simplificar procedimentos, mas também trás novidades, como a possibilidade de autorizar a exploração de serviço em apenas uma área de numeração

TELECOMUNICAÇÕES
Ministro disse que novo modelo de telecomunicações deve se basear em qualidade
terça-feira, 07 de junho de 2016 , 15h56

"O detalhe não é concessão, não é autorização, o detalhe é a qualidade do serviço, a fiscalização", explica o ministro, sem se comprometer com a forma como a reforma do modelo será feita

EVENTOS
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