Tag: autorização
REGULAMENTAÇÃO
Dispensa de outorga para pequeno provedor passa a valer em 60 dias
quinta-feira, 29 de junho de 2017 , 16h27

Novo regulamento publicado nesta quinta-feira exige, entretanto, que empresas façam comunicação prévia junto à Anatel, devendo manter as informações cadastradas atualizadas anualmente

SATÉLITE
Anatel autoriza a Globalstar a explorar constelação de satélites no Brasil
segunda-feira, 08 de maio de 2017 , 11h24

O preço público aplicado é de R$ 2,9 milhões para exploração até setembro de 2024. Também foi autorizado o uso de 376,5 MHz de banda de frequências, sem exclusividade.

NOVO MODELO
Consulta do PGO é prorrogada até maio
quarta-feira, 01 de março de 2017 , 18h08

A expectativa é de que nesse prazo o PLC 79, que prevê a migração da concessão de telefonia fixa para autorização já esteja aprovada

NOVO MODELO
Proposta do novo PGO será debatida em audiências públicas
quinta-feira, 09 de fevereiro de 2017 , 10h50

Os debates estão marcados para os dias 22 deste mês e 8 de março,na sede da Anatel em Brasília

NOVO MODELO
Substitutivo ao PL 3453/2015 é aprovado com pequenas alterações em comissão da Câmara
terça-feira, 30 de agosto de 2016 , 13h18

Prazo da autorização fica limitado em 40 anos e não mais indefinidamente. Proposta vai agora para a CCJ e, em seguida, para apreciação no Senado

POLÍTICA
André Borges defende aprovação do PL 3.453/2015
terça-feira, 16 de agosto de 2016 , 14h29

Para o secretário, proposta, que tramita na Câmara, se aprovada, resultará no destravamento de investimentos no setor de telecomunicações e em recursos para políticas públicas de banda larga. Projeto deve chegar ao senado em um mês, estima

LEGISLAÇÃO
Câmara abre prazo para emendas e votação do PL do novo modelo fica para agosto
segunda-feira, 11 de julho de 2016 , 17h15

Com isso, governo ganha mais tempo para negociar as alterações que considera indispensáveis para atualizar o modelo de telecomunicações

Novo modelo
Martinhão quer telefonia fixa por autorização mais controlada
terça-feira, 22 de março de 2016 , 18h17

Para o secretário de telecomunicações, a ideia é usar as forças do mercado, mas com maior controle do que os existentes nas autorizações atuais

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