Tag: alienação
BENS REVERSÍVEIS
"Caso Martiniano" segue indefinido, mas relator quer liberar imóveis administrativos, caso a caso
quinta-feira, 17 de agosto de 2017 , 16h16

Relator do processo não é contra venda dos imóveis da Telefônica e propõe uma mudança no entendimento que a Anatel havia construído sobre reversibilidade. Matéria está agora sob a analise do presidente da Anatel

BENS REVERSÍVEIS
Anatel multa Oi por venda de bem reversível sem autorização
sexta-feira, 04 de agosto de 2017 , 16h34

Multa de R$ 1,5 milhão foi aplicada por processo administrativo aberto em 2013, por meio de denúncia do Ministério Público Federal do Pará. Operadora fica obrigada a depositar o valor da venda do imóvel em conta vinculada

BENS REVERSÍVEIS
Justiça de SP autoriza Telefônica a desvincular 12 imóveis da lista de bens reversíveis
sexta-feira, 05 de maio de 2017 , 19h02

Prédios não estavam sendo usados na prestação do serviço de telefonia fixa e, portanto, alienação não traz prejuízo à concessão, decide juiz

SGDC
PDT reitera pedido de liminar ao STF para barrar licitação do satélite brasileiro
sexta-feira, 05 de maio de 2017 , 11h06

Partido, que ajuizou ação contra o processo licitatório, entende que o lançamento do SGDC, realizado ontem, requer uma decisão urgente do tribunal

BENS REVERSÍVEIS
Decisão sobre venda de prédios da Telefônica é adiada mais uma vez pela Anatel
quinta-feira, 28 de abril de 2016 , 18h57

Processo, que tramita desde 2012, foi agora convertido em diligência e deve ser apreciado em julho

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