Tag: agências reguladoras
Regulação
Anatel avalia se conselheiros e servidores podem ter atividades paralelas
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 , 15h48

Proposta de alteração no Regimento Interno prevê que conselheiros, especialistas e técnicos em regulação possam exercer advocacia, consultoria e outras atividades, desde que sem conflito com a função na Anatel. Procuradoria é contra

Artigo
A responsabilidade das agências reguladoras
segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019 , 22h01

Tragédia de Brumadinho levanta uma questão: as agências reguladoras estão recebendo os recursos e condições necessárias para o desempenho de suas tarefas? Por Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações e ex-presidente da Anatel

Agências reguladoras
Vicente de Aquino é nomeado para o conselho da Anatel
quinta-feira, 27 de dezembro de 2018 , 20h53

Ele foi sabatinado na última semana pelo Senado Federal e ocupa a vaga aberta pelo conselheiro Otávio Rodrigues

Investigação
PF faz busca e apreensão na sede da Ancine
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 , 19h41

Em processo sigiloso, estão sendo investigados o presidente da agência, Christian de Castro Oliveira, além de Magno de Aguiar Maranhão Junior, Ricardo Alves Vieira Martins, Carolina de Lima Cazarotto e o secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do MinC, Marcos Tavolari

Agências reguladoras
Governo tenta sabatinar Vicente Aquino para Anatel ainda nesta terça, 18
segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 , 19h11

Leitura da mensagem está na pauta e apresentação do relatório pode ser feita seguida da votação, sem o prazo de vistas regimental

Agências reguladoras
Quadros se despede da Anatel
quinta-feira, 01 de novembro de 2018 , 19h21

"Duas coisas me deixam maravilhado: o céu estrelado acima de mim e a lei moral dentro de mim", disse o presidente da agência, citando Immanuel Kant, em seu discurso final.

Agências reguladoras
Quadros diz que escolha do novo presidente visou atender indicação política
terça-feira, 16 de outubro de 2018 , 19h23

Presidente da Anatel diz que novo governo precisa dar mais atenção aos temas de comunicações

Sucessão na Anatel
Para "evitar surpresas", substituto de Quadros deve ser indicado antes da transição
terça-feira, 02 de outubro de 2018 , 20h43

Moisés Moreira, secretário de radiodifusão, é nome certo como novo conselheiro ao final do mandato de Juarez Quadros, mas o atual conselheiro Emmanoel Campelo é cotado para a presidência, por ter forte apoio político

REGULAÇÃO
Agências reguladoras aprofundam o debate sobre proteção ao consumidor
sexta-feira, 21 de setembro de 2018 , 12h34

Órgãos federais criaram grupos de trabalho com o objetivo de discutir o tema de forma conjunta nos diversos setores em que atuam

AGÊNCIAS REGULADORAS
Comissão aprova projeto da Lei Geral das Agências
quarta-feira, 11 de julho de 2018 , 21h15

A proposta tem como objetivo unificar regras sobre gestão, poder e controle social dos órgãos reguladores

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