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News
POLÍTICA PÚBLICA
André Borges disse que decreto de política pública será apresentado em 30 dias
terça-feira, 21 de novembro de 2017 , 20h10

Caberá ainda ao Planejamento reavaliar as atribuições da Telebras. Para secretário, falta de dinheiro inviabilizou Plano de Conectividade

PLC 79
"Caso o PLC 79 seja aprovado, será judicializado", diz Intervozes
terça-feira, 21 de novembro de 2017 , 19h42

Entidades da sociedade civil querem serviço de banda larga prestado em regime misto, público no transporte e privado na última milha

ESPECTRO
Modelo "filé com osso" na venda de frequência vai desaparecer, diz Anatel
terça-feira, 21 de novembro de 2017 , 19h15

O cálculo do valor das licenças de espectro vai levar em conta o momento de perda de atratividade do setor

Programação
Programadoras internacionais remeteram mais recursos ao exterior em 2016
terça-feira, 21 de novembro de 2017 , 19h13

Volume de recursos arrecadados para o artigo 39 se manteve em alta no ano passado

PLC 79
Teles ainda têm muitas dúvidas sobre a precificação da concessão
terça-feira, 21 de novembro de 2017 , 18h44

Questionamentos vão além do prazo final da concessão. "Vamos ter obrigação de continuar a prestar o STFC, com orelhões em localidades de baixa atratividade depois de 2025?", pergunta a Oi

Regulamentação
Mesmo sem aprovar o PGMU IV, Anatel já estuda PGMU de 2021 a 2025
terça-feira, 21 de novembro de 2017 , 17h57

Sobre o plano para 2016 a 2020, ainda pendente e solicitado pelo MCTIC, o presidente da Anatel disse que ainda está em análise

PLC 79
É preciso equivalência entre ônus e bônus para justificar a migração, diz Morais
terça-feira, 21 de novembro de 2017 , 17h57

Segundo o conselheiro, a Anatel já trabalha em um regulamento de adaptação prevista no PLC 79, que será submetido à consulta pública

Internacional
AT&T quer que fusão com Time Warner seja julgada em 60 dias
terça-feira, 21 de novembro de 2017 , 16h45

Decisão do Departamento de Justiça vai contra os precedentes e a jurisprudências dos últimos 50 anos, e não existe base para falar em concentração ou riscos concorrenciais que não possam ser remediados

Internacional
FCC vai flexibilizar as regras de Internet para teles para o ambiente "pré-2015"
terça-feira, 21 de novembro de 2017 , 16h20

Ajit Pai anunciou que dia 14 de dezembro será votada uma nova regulamentação revendo as regras de neutralidade de rede do governo Obama e passando a exigir das empresas apenas transparência na oferta dos serviços

Internacional
Departamento de Justiça dos EUA quer barrar fusão AT&T/Time Warner
segunda-feira, 20 de novembro de 2017 , 23h11

DoJ vai à Corte do Distrito de Columbia para impedir a fusão entre os dois grupos, alegando risco à concorrência e possibilidade de aumento de preços ao consumidor

POLÍTICA PÚBLICA
Abrint quer fundo garantidor formado com percentual de recursos dos TACs
segunda-feira, 20 de novembro de 2017 , 18h33

Para a entidade, tal medida pode equalizar a competição já que, os termos geram benefícios diretamente para os grandes grupos econômicos que estão firmando estes acordos

SGDC
MCTIC remaneja recursos para manter operação do SGDC
segunda-feira, 20 de novembro de 2017 , 14h33

Telebras deve apresentar novo plano de comercialização do satélite depois da licitação vazia

Competição
TAC da Telefônica também sofre questionamentos da TIM
sábado, 18 de novembro de 2017 , 10h46

Operadora pede para ser parte do processos e indaga se as cidades contempladas pelas redes FTTH estariam de fato aderentes às políticas públicas

Monitoramento
Coalizão manifesta preocupação com participação do Exército em monitoramento de fake news
sexta-feira, 17 de novembro de 2017 , 21h23

Segundo o coletivo Coalizão Direitos na Rede, grupo de trabalho do TSE com o Ministério da Defesa traria violação de liberdades e garantias dos cidadãos ao colocar as Forças Armadas em exercício de monitoramento online

Governança da Internet
Setores cobram transparência no Comitê Gestor
sexta-feira, 17 de novembro de 2017 , 21h04

Entidades sugerem que todas as reuniões do CGI passem a ser transmitidas pela Internet. Proposta é também de adequar o Comitê à Lei de Acesso à Informação

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