Leilão da capacidade do satélite da Telebras é encerrado sem interessados

(Atualizada às 11:40) O chamamento público para cessão de 57% da capacidade do satélite geoestacionário brasileiro foi encerrado na manhã desta terça-feira, 31, sem propostas apresentadas. A comissão especial de comercialização da Telebras ainda deu 15 minutos para esperar alguma manifestação de interesse, mas de nada adiantou.

A sessão foi encerrada com a leitura de uma nota oficial informando que a Telebrasadotará as medidas planejadas aos programas de governo e à massificação do acesso à banda larga. O presidente da companhia, Maximiliano Martinhão, e o diretor técnico, que comandou o projeto de comercialização, Jarbas Valente, não participaram da sessão.

O ministro Gilberto Kassab, informado por jornalistas sobre o resultado do leilão, disse que havia um plano B desenhado com o Tribunal de Contas da União e que era sabido desse risco, tanto é que a Telebras trabalhava com um preço mínimo. "Agora vamos implementar os outros planos que estavam desenhados", disse, explicando que provavelmente a Telebras vai operar diretamente a capacidade.

Uma das críticas anteriores ao edital se referia às obrigações referentes ao lote 1, que obrigava a ativação de pelo menos 15% da capacidade de cada feixe, sob pena de ter essa capacidade ser devolvida à estatal pelo prazo de 12 meses, para que fosse utilizada.

O leilão seria limitado a dois lotes, o primeiro com 35% da capacidade, que representa 9,6 GHz e o 2, com 22% da capacidade, correspondendo a 5,8 GHz. O primeiro lote previa obrigações de atender o PNBL, enquanto o segundo não previa obrigações.

Um dos aspectos apontados por potenciais interessados era o risco de que o preço exigido pela estatal para aceitar as propostas (o valor mínimo era fechado) fosse, de fato, muito alto para o mercado competitivo, com várias ofertas em banda Ka. A vantagem do SGDC era a capacidade disponível imediatamente, mas como o custo de contratação foi elevado (pelo menos R$ 1,5 bilhão de custo direto do satélite e mais R$ 1,3 bilhão de estrutura e transferência de tecnologia, chegando a um custo total de R$ 2,8 bilhões), o valor a ser amortizado pela estatal tornaria o satélite pouco competitivo. (Colaborou Samuel Possebon)