A Anatel pôs fim nesta quarta-feira, 31, a um dilema que impedia a maioria das celulares de iniciar o uso das tecnologias de terceira geração imediatamente. O Conselho Diretor da agência chegou a conclusão que não há restrições legais ou regulatórias que limitem o uso de qualquer tecnologia nas faixas designadas para os serviços móveis. Por isso, o conselheiro José Leite Pereira Filho, que relatou a questão, anunciou que os pedidos feitos pelas empresas para utilizar as tecnologias do IMT-2000 em outras faixas e que estavam esperando uma definição da Anatel serão aprovados a partir de amanhã.
As dúvidas da Anatel pairavam sobre a interpretação da resolução 272, que descreve o uso das faixas de 1,9 GHz e 2,1 GHz e sua relação com as tecnologias do IMT-2000. Parte dos técnicos entendia que a resolução restringia o uso das tecnologias 3G a apenas essas faixas de radiofreqüência. A outra corrente ? que saiu vitoriosa nesta tarde ? é de que a interpretação era exatamente ao contrário: de que em 1,9 GHz e em 2,1 GHz só se podia usar os sistemas do IMT-2000, ficando de fora as outras tecnologias móveis.
O eixo do pensamento da Anatel é uma máxima bastante conhecida no setor e revisitada pelo conselheiro Leite para justificar a decisão: ?Nós não regulamos a tecnologia.? Por isso, a agência optou pela interpretação mais liberal possível, abrindo a possibilidade de uso do 3G em qualquer faixa destinada ao SMP.
Revogação confirmada
A decisão beneficia imediatamente Claro, TIM e Telemig Celular, que estavam com pedidos pendentes na agência para começar suas operações em 3G na faixa de 850 MHz. Pesou na avaliação da Anatel um argumento bastante usado por essas empresas, de que a Vivo já utiliza tecnologias IMT-2000 em outras faixas ao colocar em funcionamento sua rede EVDO.
Mas a decisão da Anatel vai ainda mais longe. Para evitar que as faixas de 1,9 GHz e 2,1 GHz que irão à leilão no próximo dia 18 de dezembro só possam ser exploradas com sistemas 3G e manter a coerência da liberação divulgada hoje, a agência confirmou a intenção de revogar a resolução 272. A proposta de revogação será colocada em consulta pública do dia 6 de novembro a 26 do mesmo mês apenas para validar publicamente a iniciativa.
A abertura das faixas para qualquer tecnologia móvel foi a última matéria relatada pelo conselheiro José Leite Pereira Filho, que termina seu mandato no dia 4 de novembro. Leite ainda deverá participar de mais um evento público da Anatel: o 10º aniversário da agência. A festa será no dia 5, próxima segunda-feira, na sede em Brasília.
Para discutir as perspectivas da terceira geração de telefonia celular no Brasil a Converge Comunicações promove no dia 13 de novembro o 1o. Seminário Wireless Broadband, em São Paulo. Mais informações no site www.teletime.com.br/eventos.
