O novo serviço em regime público de acesso digital deverá contar com um número no mínimo de outorgas igual ao das áreas do Serviço Móvel Celular (SMC), ou seja, de dez para cima. Foi o que revelou nesta quinta, dia 30, durante a Futurecom 2003, em Florianópolis, o assessor especial do Ministério das Comunicações, Márcio Wohlers. Segundo ele, o projeto, que deve entrar em consulta pública em novembro, também pode funcionar como fator de estímulo da desagregação da última milha, na medida em que está em discussão a possibilidade de que as novas concessões envolvam a prestação do serviço separadamente da infra-estrutura oferecida. Desta forma, as concessionárias de telefonia fixa poderão compartilhar seus acessos com concessionárias do acesso digital. ?Sabemos que será difícil, mas vamos buscar uma maneira de incentivar, em vez de impor, este compartilhamento?, afirmou Wohlers. O assessor entende que o unbundling será possível, contudo apenas para consumo intensivo de serviços de telecomunicações, como usuários corporativos ou residências das classes A e B, especialmente em acessos ADSL. O novo serviço em regime público foi idealizado para abrigar concorrências de empresas em projetos de universalização de serviços de voz, dados e acesso à Internet com recursos do Fust. As licitações, segundo previsões da agência e do Minicom, devem ocorrer no primeiro semestre de 2004.
Novo conselheiro
Wohlers também revelou que o Ministério das Comunicações e a Casa Civil vão se reunir até o próximo dia 5 para discutir a escolha do substituto de Tito Cerasoli no Conselho Diretor da Anatel. Ele assegurou que o ministério não tem ainda nenhuma sugestão para o futuro ocupante da vaga, a ser deixada por Cerasoli na mesma data-limite para a reunião.
