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Crise da Oi
Justiça libera e programa de acordo com credores da Oi recomeça
terça-feira, 29 de agosto de 2017 , 17h41

O programa para acordo com credores da Oi ganhou o sinal verde e recomeça a partir desta terça-feira, 29. A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro autorizou a companhia a continuar com o atendimento para a negociação de dívidas de até R$ 50 mil com credores do processo de recuperação judicial. O programa foi anunciado em 29 de maio, com início previsto cerca de um mês depois, em 23 de junho. Porém, uma liminar suspendeu no mesmo dia as negociações após o TJ-RJ ter aceitado recurso impetrado pelo China Development Bank (CDB).

Durante o período, a empresa ficou apenas cadastrando os interessados. Nesses dois meses, mais de 11,4 mil credores se registraram na plataforma www.credor.oi.com.br. Segundo a empresa, dos 55 mil credores, 53 mil têm a receber créditos de até R$ 50 mil. A intenção da companhia era justamente tentar resolver parte da dívida total na RJ e, com isso, reduzir a complexidade da negociação para aprovação do plano que será apresentado nos dias 9 e 23 de outubro nas assembleias de credores. Pela quantidade de participantes, foi necessário contratar um espaço de eventos para a reunião: o Riocentro, no Rio de Janeiro.

Em comunicado, a Oi informa que os cadastrados que tiverem toda a documentação aprovada serão contatados sobre a negociação por e-mail, ligação ou SMS. A plataforma em si ainda está aberta, e a companhia continua oferecendo 39 centros no País, incluindo unidades em todas as capitais, para apoio ao programa. Pelo site, é possível também verificar as condições do programa, os documentos necessários, a avaliação da proposta e, caso aceite, o agendamento da assinatura do termo de acordo. A etapa final é quando o credor comparece ao local agendado acompanhando advogado, se houver.

A antecipação do pagamento será feita em duas parcelas. A primeira, correspondente a 90% do valor, acontecerá em até dez dias úteis após a assinatura do acordo. A segunda, com os 10% restantes, será realizada em até dez dias úteis após a homologação do plano da RJ, que deverá ser votado na assembleia geral de credores em outubro. A Oi também permite acordo com os credores com crédito acima de R$ 50 mil que quiserem participar do programa para antecipar a parte do crédito nesse valor. Da mesma forma, o programa será realizado em duas etapas e com as mesmas proporções e prazos. O restante da dívida da companhia com o credor será pago conforme o plano da RJ.

Mais informações podem ser obtidas pelo 0800-644-3111 e pelo site da Recuperação Judicial da Oi. Os centros de atendimento funcionam em dias úteis das 9h às 17h. Confira os endereços:

Rio de Janeiro
Rua Correia Vasques, 69 – Cidade Nova – Rio de Janeiro
Praça Sá Earp Filho, 39 – Petrópolis
Rua Trinta e Três, 36 – Volta Redonda
Rua Raul Veiga, 378 – Cabo Frio
Rua Treze de Maio, 90 – Campos dos Goytacazes

Bahia
Avenida Antonio Carlos Magalhaes, 881 – Salvador
Rua Manoel Cerqueira Brandao, 320 – Itabuna
Rua Artur Diniz Veloso, 200 – Jacobina
Rua Siqueira Campos, 120 – Vitória da Conquista

Paraná
Avenida Manoel Ribas, 115 – Curitiba
Rua Professor João Candido, 556 – Londrina
Rua General Osorio, 3442 – Cascavel
Rua Saldanha Marinho, 128 –  Ponta Grossa

Minas Gerais
Praça Milton Campos, 16 – Belo Horizonte
Avenida Br Rio Branco, 1680 – Juiz de Fora
Rua Delfim Moreira, 407 – Varginha

Porto Alegre (RS) – Avenida Borges de Medeiros, 512.
Florianópolis (SC) – Avenida Benvenuta, 2080.
São Paulo (SP) – Rua Arquiteto Olavo Redig de Campos, 105.
Vitória (ES) – Rua do Rosário, 150.
Campo Grande (MS) – Rua Tapajós, 660.
Cuiabá (MT) – Rua Barão de Melgaço, 3209.
Goiânia (GO) – Rodovia BR 153, km 06, bl3.
Brasília (DF) – Set Scs, Quadra 2, Bl E.
Palmas (TO) – Quadra 201 Sul Avenida Nsa Conj 2 Lote 6.
Aracaju (SE) – Rua Lagarto, 1176.
Maceió (AL) – Rua Dr. Zeferino Rodrigues, 207.
Recife (PE) – Rua do Brum, 463/485.
João Pessoa (PB) – Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 660.
Natal (RN) – Avenida Prudente de Morais 757.
Teresina (PI) – Avenida Fr Serafim, 1782.
Fortaleza (CE) – Avenida Santos Dumont, 6355.
São Luís (MA) – Avenida Daniel De La Touche, 31.
Belém (PA) – Tv Dr. Moraes, 121.
Macapá (AP) – Avenida Duque de Caxias, 106.
Manaus (AM) – Avenida Efigenio Sales, 700.
Boa Vista (RR) – Avenida Capitão Ene Garcez, 130.
Porto Velho (RO) – Avenida Lauro Sodré, 3290.
Rio Branco (AC) – Avenida Brasil, 381.

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