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Brasil entra em comissão da OCDE para revisão de economia digital e telecom
sexta-feira, 29 de junho de 2018 , 16h11

O Brasil é um dos países mais engajados nos frameworks da da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e agora passa a ser membro da comissão de economia digital da entidade. A meta do governo é de estabelecer uma parceria para executar a análise dos modelos regulatórios, legislativos e econômicos para infraestrutura de telecomunicações e da economia digital, dentro do guarda-chuva da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital. Segundo o secretário de Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Thiago Camargo, foi combinado com a OCDE a execução dos dois peer reviews, que deverão resultar em recomendações sobre como avançar nos pontos estratégicos definidos.

Camargo explica que o review do framework de telecomunicações terá entre as referências o México, que recentemente passou por reformas no modelo regulatório. "Acabou incentivando, promovendo mudanças constitucionais e a modificação de todo o sistema de telecomunicações do México, que avançou bastante depois desse review", disse ele a este noticiário nesta sexta-feira, 29. A reforma mexicana, promovida pelo presidente Enrique Pena Nieto em 2013, teve como foco o combate à concentração de mercado da América Móvil, além da promoção da infraestrutura em fibra e liberação de espectro.

A OCDE usará o guia estrutural para analisar o ecossistema brasileiro de telecomunicações, o que deverá incluir o cenário de aprovação (ou não) do PLC 79. "Com certeza vão analisar isso", afirma. Há a esperança de que as recomendações possam influenciar a conscientização a respeito da necessidade de mudança do margo regulatório do setor. "Essa visão externa é positiva porque cria um soft power para que a classe política, os principais tomadores de decisão e a sociedade consigam entender a importância de certas mudanças", explica.

O outro review pelo qual vai passar o Brasil é o novo framework da OCDE, chamado de Going Digital e lançado em 2017 na Alemanha. O projeto essencialmente foca na construção de abordagem regulatória e política compreensiva e coerente para permitir crescimento por meio da transformação digital. "É um novo framework que a OCDE estabeleceu que faz análise de indicadores e ambientes de um país com a digitalização de sua economia", explica Camargo. "A ideia é que ande em paralelo com a Estratégia Brasileira de Transformação Digital para ter certeza que a gente está no rumo certo para executar as ações ao longo desses quatro anos, criando ambiente adequado para florescimento da economia baseada em dados."

Como o próprio projeto Going Digital ainda está sendo construído, Thiago Camargo avalia que a participação do Brasil poderá render bons frutos, "especificamente por ser algo que os indicadores ainda estão sendo desenvolvidos." Na visão dele, "saber o que o resto do mundo está fazendo e nos inserir nisso seria algo muito relevante".

De acordo com o secretário do MCTIC, o resultado final da iniciativa dos reviews com a OCDE leva 18 meses. "Estamos falando em final de 2019, ou seja, no primeiro ano do próximo mandato de quem quer que seja o presidente", observa. "Mas antes disso, combinamos para, por volta de março, ter as primeiras prévias, primeiros resultados para dar um rumo para a agenda de economia digital de quem quer que esteja exercendo o poder no Brasil", finaliza. Esse período coincide com a realização de evento de alto nível da organização nos dias 11 e 12 de março de 2019 em Paris para apresentar resultados do Going Digital e identificar focos de trabalho.

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