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ABTA 2016
Anatel não deve revisar limite de espectro, afirma Rezende
quarta-feira, 29 de junho de 2016 , 22h48

O presidente da Anatel, João Rezende, não concorda com uma revisão do limite (cap) de espectro para as operadoras, ou pelo menos não acha que a Anatel precise sinalizar nesse sentido. Durante debate nesta quarta, 29, na ABTA 2016, ele justificou que ampliar essa limitação seria colocar a agência "em uma cilada", pois estaria a própria agência indicando uma consolidação no mercado, favorecendo empresas. Além disso, declarou que há "espectro à disposição" para as empresas, ocioso, incluindo a faixa de 700 MHz. Atualmente, no caso de um eventual processo de fusão, as teles teriam de devolver as frequências que excedem o limite à Anatel.

"O mercado tem de apontar os caminhos. O limite de espectro é uma cantilena do setor que quer jogar a agência nesta cilada", rebateu à provocação do diretor executivo jurídico e regulatório da América Móvil Brasil, Oscar Petersen, que pediu a revisão do cap. "A visão da agência é gerar a competição. Não é seu papel empurrar empresas e mercado para consolidação; o administrador público trabalha com restrições", complementou.

Rezende deixa claro que a Anatel aponta sempre para o caminho de maior competição, mas que não proíbe consolidação no setor. A reação do presidente da agência aconteceu após Petersen ter levantado a necessidade de se rever o quadro do cap de frequências para as operadoras de serviços móveis, que precisam atender à crescente demanda de dados de banda larga.  "É fundamental para operadores móveis terem mais frequências; poderia viabilizar um processo maior de consolidação (com a) solução desse tipo de problema", afirmou.

Petersen disse ainda que é necessário desatrelar as obrigações das tecnologias ou serviços, sugerindo poder cumprir metas estabelecidas no leilão da faixa de 2,5 GHz com outras frequências mais baixas e abrangentes, como o 1,8 GHz. "É preciso fazer revisão não só em regulamentos, mas também em editais", disse, complementando depois que não se trataria necessariamente de consolidação, mas de "necessidade de toda a operação".

O presidente da Anatel respondeu que não se trata de questão de fácil resolução, e que há espectro à disposição, incluindo a faixa de 700 MHz em algumas localidades. "A utilização do 700 MHz é baixíssima, tem espectro a ser utilizado, pode avançar no Gired (Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV) em outras cidades", afirmou João Rezende. "Ou então, fala abertamente que quer consolidação de mercado", alfinetou.

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